Organização Curricular 2027
PORTARIA SEDUC/RS nº 1.518/2026
(DOE 13/06/2026 , 3a Edição)
Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio no âmbito das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Guia de Matrizes Curriculares 2027 da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, constante do Anexo Único desta Portaria, que reúne as matrizes curriculares das etapas e modalidades ofertadas, a relação das escolas vinculadas a cada matriz e as orientações para sua implementação.
Art. 2º As matrizes curriculares e a relação das escolas constantes do Anexo Único são de observância obrigatória pelas instituições de ensino da Rede Estadual a partir do ano letivo de 2027.
Art. 3º As orientações pedagógicas e operacionais contidas no Guia, incluindo as sugestões de organização de quadros de horários, têm caráter orientador e subsidiam as escolas e as Coordenadorias Regionais de Educação na implementação das matrizes curriculares.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Torna sem efeito a portaria SEDUC/RS Nº 1496/2026.




