Organização Curricular 2027

Organização Curricular 2027

PORTARIA SEDUC/RS nº 1.518/2026

(DOE 13/06/2026 , 3a Edição)

Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio no âmbito das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o Guia de Matrizes Curriculares 2027 da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, constante do Anexo Único desta Portaria, que reúne as matrizes curriculares das etapas e modalidades ofertadas, a relação das escolas vinculadas a cada matriz e as orientações para sua implementação.

Art. 2º As matrizes curriculares e a relação das escolas constantes do Anexo Único são de observância obrigatória pelas instituições de ensino da Rede Estadual a partir do ano letivo de 2027.

Art. 3º As orientações pedagógicas e operacionais contidas no Guia, incluindo as sugestões de organização de quadros de horários, têm caráter orientador e subsidiam as escolas e as Coordenadorias Regionais de Educação na implementação das matrizes curriculares.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Torna sem efeito a portaria SEDUC/RS Nº 1496/2026.

 

PORTARIA 1.518/2027  COM SEU ANEXO




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