Na tarde do dia 16 de dezembro de 2020, o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul realizou um live, via canal do Conselho no YouTube, sobre o  recente Parecer CEEd n º 004/2020, aprovado  por unanimidade na Sessão Plenária de hoje pela manhã, que “Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do RS sobre os procedimentos  serem adotados para a integralização da carga horária do ano letivo de 2020 e o planejamento curricular de 2020/2021, nos termos da Lei Federal n. º 14.040, de 18  de agosto de 2020 e sua respectiva regulamentação”.   A proposta do Parecer 004/2020 resultou de estudos e debates promovidos, num curto espaço de tempo, mais precisamente, fruto de 7 reuniões de 03 a 14 de dezembro de 2020, da Comissão Temporária nº 56, de 23 novembro de 2020, instituída com o objetivo de  elaborar minuta de norma complementar para orientar o Sistema Estadual de Ensino acerca da regulamentação da Lei Federal nº 14.040/2020.

Parecer CEEd nº 0004/2020 - aprovado  16/12/2020. Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do RS sobre os procedimentos a serem adotados para a integralização da carga horária do ano letivo de 2020 e o replanejamento curricular de 2020/2021, nos termos da Lei federal n º 14.040, de 18 de agosto de 2020 e sua respectiva regulamentação.

A atividade teve como objetivo a apresentação do Parecer CEEd 004/2020 pela Presidente, Conselheira Marcia Adriana de Carvalho, à comunidade escolar gaúcha, em especial às instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino bem como, demais interessados pela matéria.

A Presidente do CEEd/RS, Conselheira Marcia, fez a abertura dos trabalhos e solicitou à coordenadora da Comissão Temporária, Conselheira Fátima Anise Rodrigues Ehlert, que fizesse a apresentação dos demais membros, Conselheiras Carla Tatiana Labres dos Anjos, Carmem Luci da Silva Figueiró, Odila Cancian Liberali e os Conselheiros Hilário Bassotto, Oswlado Dalpiaz e  Raul Gomes de Oliveira. A Comissão contou ainda com as assessoras técnicas Inez Wünsch e Rosali Ruppel.

Na sequência, a Conselheira Marcia iniciou a apresentação do Parecer CEEd n º 004/2020, comentando estrutura do documento, qual seja: a introdução que traz a legislação e as normas que estão disciplinando esse período; a análise que é coração do ato, onde são colocadas as possibilidades e as formas de ação e procedimentos a serem adotados;  e  a conclusão  que consigna a posição da Comissão Temporária no sentido de  orientar as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do RS sobre os procedimentos a serem adotados para a integralização da carga horária do ano letivo de 2020 e o replanejamento curricular de 2020/2021, nos termos do Parecer, em conformidade com a Lei Federal N.º 14.040, de 18 de agosto de 2020 e sua regulamentação.

Durante a explanação da Conselheira Marcia foi possibilitado que a assistência pudesse colocar no chat os questionamentos e as dúvidas sobre a matéria apresentada, as quais foram por ela respondias e comentadas.

A live contou com a assistência de em torno de 500 pessoas, dentre elas, representantes da Secretaria Estadual de Educação, de Coordenadorias Regionais de Educação, de Secretarias Municipais de Educação, de Conselhos Municipais de Educação, de Direções de Escolas, de Departamentos Pedagógicos de Instituições de Ensino bem como,  de professores, de Conselheiros e Assessores Técnicos do CEEd/RS.