Pacto nacional agiliza obras escolares
Pacto nacional agiliza obras escolares paradas e inacabadas
Há um ano em vigor, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica já colocou em funcionamento metade das 5.642 obras que integram a norma, listadas em novembro de 2023 como passíveis de continuidade. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC). O Pacto contempla serviços inacabados em escolas de Educação Básica e Profissionalizante no país.
Um levantamento feito neste mês constatou que o número de obras paralisadas e inacabadas caiu para 2.902 (sendo 1.982 inacabadas e 920 paralisadas). Das reformas e construções em andamento 954 receberam aprovação para retomada e início de contratação das empresas nos estados e municípios; outras 180 obras estão concluídas.
A execução – incluindo licitações e construções – das obras é responsabilidade de estados e municípios. Os recursos vêm do governo federal. A expectativa é que, ao final do processo, a retomada das obras crie cerca de 740 mil novas vagas na Educação Básica em todo o Brasil.
RS conclui 300 obras escolares
O RS alcançou ontem a marca de 300 obras concluídas em escolas estaduais desde janeiro de 2023. Neste ciclo de reformas e construções escolares, conduzido pelas secretarias estaduais de Obras Públicas e Educação, foram investidos cerca de R$ 85 milhões em 22 meses. E a ação conjunta permitiu agilizar os serviços. A área que atende Porto Alegre teve mais demandas concluídas, totalizando 36, em investimento próximo a R$ 25 milhões. Em seguida, vem a região de Passo Fundo, com 35 obras finalizadas e a destinação de R$ 11 milhões.
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