Pacto visa apoiar Educação de Jovens e Adultos
Pacto visa apoiar Educação de Jovens e Adultos no país
Programa do MEC prevê repasses a entes federados, com o objetivo de superar o analfabetismo, elevar a escolaridade e qualificar a EJA
Correio do Povo
O decreto federal prevê a colaboração entre municípios e estados, para oferta de ensino de qualidade, com múltiplas metodologias, abordagens e disponibilidade de recursos didáticos coerentes com o público de EJA. Conforme o MEC, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) não comprava obras para EJA há nove anos. Em 2023, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, revelou que 9,6 milhões de brasileiros a partir dos 15 anos não sabiam ler ou escrever. A população preta ou parda nessas condições é de 7,4%, mais que o dobro da taxa encontrada entre as pessoas brancas, que é 3,4%.
Além de ampliar as matrículas para adultos e jovens, a medida também visa estabelecer a oferta dessa modalidade em todas as etapas de ensino. As diretrizes do pacto trazem ainda orientações para superar as desigualdades na educação pública, como o critério de equidade na oferta de vagas, com prioridade no atendimento aos grupos em situação de vulnerabilidade. Outra meta é a integração com a Educação Profissional e Tecnológica, para também promover qualificação para o trabalho.
Os entes federados que aderirem ao pacto terão acesso a repasses financeiros via programas do MEC: Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; Dinheiro Direto na Escola; e Brasil Alfabetizado. A verba terá origem nas dotações orçamentárias do Executivo e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com adequação da estrutura de financiamento do EJA. Também estão previstas a oferta de bolsas para alfabetizadores e de formação de professores.
FONTE:
