Ela abandonou a escola quando estava para finalizar o Ensino Fundamental: teve que se mudar com a família para um outro bairro de Mogi das Cruzes, região metropolitana de São Paulo, e não encontrou um colégio que a atendesse no período noturno. Coincidiu que, então, conseguiu um emprego de atendente em um shopping. “Precisava mais do serviço naquele momento”, conta.

Só este ano resolveu se matricular em uma turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na escola estadual Professora Dora Peretti de Oliveira e recuperar o tempo perdido. Seu reencontro com a escola, no entanto, durou pouco. A pandemia, o fechamento das escolas e as atividades remotas quase colocaram em xeque novamente o retorno à educação.

“Pensei em desistir. Tive muita dificuldade em acompanhar os conteúdos, resolver as tarefas sozinhas e me adaptar ao modo de entregar as atividades via WhatsApp dos professores ou email”, conta. “Além disso, o único celular que tenho é usado por mim e pela minha filha de 7 anos nas atividades escolares dela, que também preciso acompanhar”. Isso depois de retornar da jornada diária de oito horas no ateliê de costura em que trabalha.

As dificuldades encontradas por estudantes de diversas etapas da educação básica durante a pandemia têm sido motivo de alerta para especialistas e instituições ligadas à educação. Há um temor de que os estudantes não retornem às aulas por descontentamento ou pela necessidade de terem que compor o orçamento familiar, ainda mais afetado pela recessão econômica e perda de postos de trabalho durante a pandemia. Dados do IBGE apontam que pelo menos 3,1 milhões de pessoas perderam o emprego ao longo da pandemia.

Por que a pandemia pode contribuir com a evasão?

O chefe de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ítalo Dutra, mostra preocupação com a perda do vínculo escolar durante a pandemia.

“Nós fechamos as escolas sem planejamento. Na maioria dos estados, o que vimos foi recesso, férias e depois ensino remoto. E essas atividades evidenciaram as desigualdades educacionais que o País tem”, afirma. “Em São Paulo, menos da metade dos alunos tinha acesso ao conteúdo online em maio, e estamos falando do estado mais conectado e rico do País, entende? A não manutenção desse vínculo pode impactar no abandono escolar”.

Dutra também destaca a migração como possível fator de saída das escolas, ainda que o evento não seja exclusivo da pandemia: “É o caso de famílias que tiveram que se deslocar e terão que reiniciar esse processo por matrículas”.

Sabemos que as crianças e adolescentes que estão fora da escola são de famílias com renda per capita mais baixa, diz Ítalo Dutra, chefe de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

Esses fatores se juntam, segundo ele, às demais causas multidimensionais que levam adolescentes, sobretudo, a desistirem de estudar. Falta de interesse nas escolas, gravidez na adolescência, falta de transporte escolar e migração estão entre as principais. O abandono também é expressivo entre crianças e adolescentes com deficiência.

Todos eles, ressalta, estão associados ao fator socioeconômico: “Sabemos que as crianças e adolescentes que estão fora da escola são de famílias com renda per capita mais baixa”.

Dutra defende a continuidade da busca ativa escolar como estratégia de enfrentamento ao cenário de evasão, e reitera que, para além de colocar os estudantes novamente nas escolas, é preciso que estados e municípios lancem mão de esforços intersetoriais para promover um acompanhamento dessas crianças e adolescentes e impedir que eles sejam novamente perdidos pelas redes escolares.

Qual a situação do Brasil frente à evasão?

Em julho, a pesquisa PNAD Contínua 2019, do IBGE, revelou pela primeira vez dados sobre o abandono escolar, além das análises sobre taxas de escolaridade . Embora o País tenha aumentado a proporção de pessoas de 25 anos ou mais com Ensino Médio completo – passando de 45,0% em 2016 para 47,4% em 2018 e 48,8% em 2019, mais da metade (51,2% ou 69,5 milhões) dos adultos não concluíram essa etapa educacional.

No Nordeste, três em cada cinco adultos (60,1%) não completaram o Ensino Médio. Entre as pessoas de cor branca, 57% tinham concluído esse nível no País, enquanto essa proporção foi de 41,8% entre pretos ou pardos.

Das 50 milhões de pessoas de 14 a 29 anos do País, 20,2% (ou 10,1 milhões) não completaram alguma das etapas da educação básica – seja por terem abandonado a escola, seja por nunca a terem frequentado. Desse total, 71,7% eram pretos ou pardos.

Entre os principais motivos para a evasão escolar estão a necessidade de trabalhar (39,1%) e a falta de interesse (29,2%). Entre as mulheres, gravidez (23,8%) e afazeres domésticos (11,5%)

Os resultados mostraram ainda que na passagem do Ensino Fundamental para o Médio o abandono escolar é acentuado, uma vez que aos 15 anos o percentual de jovens quase dobra em relação à faixa etária anterior, passando de 8,1%, aos 14 anos, para 14,1%, aos 15 anos. Os maiores percentuais, porém, se deram a partir dos 16 anos, chegando a 18,0% aos 19 anos ou mais.

Entre os principais motivos para a evasão escolar estavam a necessidade de trabalhar (39,1%) e a falta de interesse (29,2%). Entre as mulheres, destacam-se ainda gravidez (23,8%) e afazeres domésticos (11,5%).

No total, 56,4 milhões de pessoas frequentavam escola ou creche em 2019. A taxa de escolarização foi de 35,6% (3,6 milhões) para crianças de 0 a 3 anos, 92,9% (5 milhões) na faixa de 4 e 5 anos, 99,7% (25,8 milhões) dos 6 aos 14 anos – percentual próximo à universalização –, 89,2% (8,5 milhões) de 15 a 17 anos, 32,4% (7,3 milhões) de 18 a 24 anos e 4,5% (6,1 milhões) para 25 anos ou mais.

SP: Mudança curricular como estratégia de combate à evasão

O governo do estado de São Paulo anunciou em agosto a reformulação do currículo do Ensino Médio, como desdobramento da Lei do Novo Ensino Médio, proposta como Medida Provisória e sancionada no governo Temer em 2017. A mudança também ocorre em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O estado foi o primeiro a elaborar a mudança curricular, que também a associa a uma estratégia de atrair os estudantes após um ano letivo marcado pela pandemia.

A mudança será progressiva: em 2021 com o primeiro ano da etapa, em 2022 com o segundo ano e em 2023 com o terceiro. No primeiro momento a mudança envolverá 3730 escolas e mais de 1,2 milhão de estudantes da rede.

Estudantes poderão optar por formação técnica ou profissional. Cada escola deve oferecer pelo menos duas opções de aulas especiais

Hoje o Ensino Médio tem uma carga horária total de 2400 horas e 12 disciplinas por ano. Com a mudança, a carga horária total será elevada a 3150 horas, mas dividida em duas partes. Apenas 1800 horas serão destinadas à formação básica, com base em áreas de conhecimento (Linguagens e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Ciências da Natureza e suas Tecnologias); as 1350 horas restantes serão direcionadas aos itinerários formativos, onde os estudantes terão que escolher entre uma formação técnica e profissional ou uma das áreas de conhecimento ou ainda temas dos itinerários integrados (Linguagens e Matemática, Linguagens e Ciências Humanas, Linguagens e Ciências da Natureza, Matemática e Ciências Humanas, Matemática e Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ciências da Natureza) para aprofundamento escolar.

Embora o governo afirme o poder de escolha dos estudantes nos itinerários formativos, a Lei 13.415/2017, que embasa a reforma da etapa, diz que os itinerários formativos devem ser ofertados “de acordo com a possibilidade dos sistemas de ensino”.

“O objetivo é criar uma escola que dialogue com a realidade atual da juventude, que se adapte às necessidades dos estudantes e os preparem para viver em sociedade e enfrentar os desafios de um mercado de trabalho dinâmico”, disse o governador João Doria (PSDB) ao anunciar a mudança na rede.

Dutra reconhece a necessidade do governo dar uma resposta à lei do Ensino Médio, mas reforça a importância de garantir equidade na oferta.

“A questão é onde essa variedade vai ser possível. Sabemos que os mais atingidos pela evasão escolar são crianças e adolescentes mais vulneráveis. O ponto é: precisamos garantir que essas ofertas cheguem às escolas mais precárias, e que sejam garantidas condições de trabalho de maneira igualitária”, afirma. “Caso contrário, corremos o risco de acentuar as desigualdades intrarregionais, intramunicipais e intraestaduais já tão demarcadas no País”.

Modelo não dialoga com estudante trabalhador, avalia pesquisadora

A professora do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e doutora em Educação pela USP, Ana Paula Corti, entende que as estratégias associadas pelo governo de São Paulo à reforma do Ensino Médio são equivocadas.

“Primeiro, essa ideia de fragmentar a formação não é nova, tivemos isso na reforma do Gustavo Capanema (ministro da Educação na Era Vargas). Lá, dividíamos a educação de acordo com as classes sociais”, explica. “Os itinerários formativos e a escolha técnica e profissional de agora também não permitirão um Ensino Médio igual para todos, e isso pode ser um problema sério”.

“O modelo antecipa a escolha profissional para um jovem de 14, 15 anos, e eu te pergunto: que conhecimento ele tem para tomar essa decisão nesta etapa da vida?”, questiona. “Veja que se futuramente a escolha dele for o Ensino Superior, ao prestar um vestibular, ele pode ter mais dificuldades do que os demais justamente por não ter tido uma formação ampla mais completa”.

Corti afirma que a promessa de aumentar a competitividade dos estudantes no mercado de trabalho pode ter efeito contrário, na prática.

“A educação profissional antes dessa reforma era uma modalidade, com carga horária, com regulamentação, que requeria profissionais com a devida formação. Quando ela vira um itinerário, tem a carga reduzida, e passa a considerar pessoas com ‘notório saber’ para dar aulas, o que rebaixa a formação de um modo geral”, analisa.

Há uma parcela que precisa conciliar escola e trabalho. E o estado segue diminuindo a oferta do Ensino Médio noturno, diz Ana Paula Corti, professora do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e doutora em Educação pela USP

A pesquisadora também avalia que o modelo não dialoga com a realidade do jovem trabalhador, que não consegue frequentar o Ensino Médio diurno (matutino e vespertino). Corti entende que o estado de São Paulo acaba por ‘maquiar’ os dados ao considerar a evasão da etapa somente na modalidade, sem considerar os números do Ensino Médio noturno e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), mais altos.

“De fato, quando olhamos para o Ensino Médio diurno, a evasão diminuiu, e isso tem a ver com as políticas públicas no estado que, a partir da década de 90, promoveram maior acesso à educação. Hoje, o perfil dos estudantes da etapa é formado majoritariamente por adolescentes que não trabalham. Mas há uma parcela que precisa conciliar escola e trabalho. E o estado segue diminuindo a oferta do Ensino Médio noturno, movimento que os gestores justificam pelo baixos desempenhos nas avaliações educacionais – sem se preocupar com a continuidade de uma política que atenda esse público. Parte da evasão mora aí”, afirma.

“O resultado dessa política ao longo de 20, 30 anos é que não conseguimos incluir parte da juventude no Ensino Médio”, critica. Segundo a secretaria de Educação de São Paulo, em 2018, 4% dos alunos da rede estadual abandonaram as escolas, um total de 140 mil, considerando o universo aproximado de 3,5 milhões de estudantes na rede.

 

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