Paralisar atividades por mais dois dias
Professores do RS decidem paralisar atividades por mais dois dias contra leilão de 98 escolas estaduais
Assembleia do Cpers Sindicato nesta sexta (10) confirmou mobilização nos dias 16 e 23 de julho
Lucas Azeredo - lucasazeredo@sul21.com.br
Em assembleia em frente do Palácio Piratini, os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul decidiram, nesta sexta-feira (10), fazer mais dois dias de greve contra a proposta de parceirização de 98 escolas estaduais. O projeto de parceria público-privada (PPP) do governo Eduardo Leite (PSD) passa a administração dessas instituições à iniciativa privada por 25 anos. As paralisações, aprovadas na assembleia geral convocada pelo Cpers Sindicato, ocorrerão nos dias 16 e 23 de julho.
A primeira paralisação acontece no dia em que as empresas devem apresentar suas propostas para o edital das PPPs. A segunda ocorre na mesma data em que está agendado o leilão das escolas na B3, em São Paulo. Originalmente, o leilão aconteceria no dia 26 de junho, mas foi adiado por uma solicitação de potenciais participantes do certame, segundo o governo estadual.
Para a presidente do Cpers, Rosane Zan, os dois dias devem ser de “grande mobilização em todo o Estado”. “Nos dias 16 e 23, é momento de conversar com a sociedade”, reitera.
Além das ações na rua e de greve, o Cpers vem agindo no meio judicial. No último dia 29, a juíza Fabiane da Silva Mocellin, da 4ª Vara da Fazenda, concedeu um prazo de dez dias para que o Governo do Estado e o TCE-RS se manifestem sobre irregularidades apontadas no projeto da PPP. A denúncia partiu de uma ação popular ajuizada pela própria presidente do Cpers, Rosane Zan.
No despacho, a juíza aponta que são levantadas “objeções de natureza técnica e econômica de grande complexidade” e recomenda, portanto, que se oportunize aos réus a prestação de informações. Esse prazo encerrou nesta quinta-feira (9), mas Rosane.
“Nós estamos aguardando. Nós entramos com uma ação popular no Tribunal da Justiça e, até então, não soubemos qual é a resposta por parte da juíza”, comenta, informando que, ainda nesta sexta, espera ter acesso ao que a gestão Leite respondeu ao TJRS.
A magistrada, julgando a mesma ação, também postergou a análise do pedido de suspensão do leilão. Para a juíza, a suspensão de um procedimento licitatório de “tamanha envergadura” é uma medida de “extrema gravidade”, e que a análise da liminar será retomada após as respostas do governo e do TCE-RS para definir se suspende ou não o leilão.
Com isso, resta aos professores do Estado aguardar o resultado da mobilização e do leilão para planejar os próximos passos da educação pública gaúcha. “Dia 23 é um dia de luta e um sinal de que essa categoria lutou muito. É um ano de eleições e a gente precisa, a partir dali [eleições], combinar com a nossa categoria para discutir o projeto de educação para o Estado”, finaliza Rosane Zan.
A proposta do governo Leite rejeitada pelos professores prevê que empresas atuem na reforma e adequação das 98 escolas. Serviços de limpeza, merenda e vigilância estão incluídos na PPP, que vai abranger os ensinos fundamental e médio. Quase tudo vai ser parceirizado, menos a atividade-fim das escolas, que é a pedagogia. São estimados R$ 4,5 bilhões repassados às empresas privadas ao fim do contrato.
Como o Sul21 mostrou em 2024, a iniciativa é criticada por trabalhadores e especialistas em educação que enxergam a escola como um ecossistema movido por todos os alunos, professores e funcionários que exercem as mais diversas funções no ambiente escolar.
No começo de junho, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou um estudo técnico que identificou uma série de inconsistências na modelagem econômico-financeira utilizada para justificar as parcerias. O Dieese acusa o Governo do Estado de superestimar os custos da contratação pública para fazer com que o modelo via PPP se torne mais atrativa. O Dieese estima um lucro líquido de R$ 527 milhões para a empresa vencedora do edital ao final dos 25 anos.
Ao longo do processo de contestação por parte do Cpers Sindicato, o Governo do Estado, representado pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc), manteve o discurso de que não há nenhuma escola à venda no Rio Grande do Sul, reforçando que a responsabilidade da gestão do ensino público seguirá sendo da Seduc.
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