Parecer para evitar aposentadoria
Governo do RS finaliza parecer para tentar evitar aposentadoria em massa de servidores de alto escalão
Reforma da Previdência, já aprovada pelo Congresso e aguardando promulgação, acabará com a incorporação de valores de funções gratificadas
GABRIEL JACOBSEN
Após 15 dias de preparação, o governo do Rio Grande do Sul vai editar nesta segunda-feira (4) o parecer jurídico que busca conter a aposentadoria em massa de servidores de alto escalão que ocupam funções gratificadas (FGs) em todos os poderes. A informação foi confirmada pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, responsável pelo parecer que tenta minimizar os efeitos da reforma da Previdência sobre esse grupo do funcionalismo.
Conforme o procurador-geral, o parecer será publicado até terça-feira (5) no Diário Oficial. Segundo ele, a medida deve dar segurança jurídica a mais de 2 mil servidores que cumprem os requisitos para se aposentar e que, com o texto, poderão optar por permanecer na atividade sem perda de direitos no futuro.
A reforma da Previdência federal, já aprovada pelo Congresso e aguardando promulgação, acabará com a incorporação de valores de FGs na aposentadoria. Isso fez com que, nas últimas semanas, centenas de servidores gaúchos com função gratificada tenham encaminhado os papéis para se aposentar e, assim, garantir o recebimento dos valores.
O parecer da PGE, que será validado pelo governador Eduardo Leite, dirá que o direito já está adquirido e que os servidores não serão imputados por esse trecho da reforma.
— Estamos trazendo tranquilidade para os servidores — afirma Costa.
Conforme o procurador-geral, o parecer abrangerá aqueles que já podem se aposentar e têm cinco anos contínuos ou 10 intercalados de função gratificada. Esses, diz o procurador, mesmo após a reforma, se estiverem ocupando FG, poderão levar os valores para a aposentadoria.
Um dos casos mais notórios de servidores de alto escalão que aceleraram o processo de aposentadoria nas últimas semanas é o do comandante da BM, Mario Ikeda.
— Diversos servidores, com isso, poderão se retratar e permanecer no exercício das atividades — projetou Costa.
