Participação feminina no processo eleitoral
Mulheres são maioria entre eleitores com ensino médio e superior
Participação feminina no processo eleitoral foi reconhecida em Lei há mais de 90 anos, mas elas ainda enfrentam barreiras: apenas 15% das candidatas conseguem se eleger
Por Gilson Camargo* / Publicado em 27 de outubro de 2020
Bancada feminina no Senado em fevereiro de 2019
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Não informado
Dados sobre as eleições compilados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro apontam que 52,6% dos eleitores brasileiros são mulheres e os homens correspondem a 47,4%. O recorte por nível de ensino indica que as mulheres são a maioria também entre os eleitores com curso superior completo: correspondem a 60,9% dos brasileiros aptos a votar enquanto que os homens compreendem 39,1% desse contingente. Entre os que possuem nível superior incompleto, as mulheres representam 55% do total e os homens, 45%. Elas também são maioria entre os eleitores com ensino médio completo: 55,4% a 44,6%. Entre os eleitores com nível médio incompleto, o eleitorado masculino é superior, 50,8% a 49,2%; bem como entre os que possuem ensino fundamental completo, 50,4% a 49,6%; e com ensino fundamental incompleto, 50,7% a 49,3%. Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.
Supremacia feminina não reflete participação política
Mulher, com ensino médio, pertencente à faixa etária dos de 35 aos 59 anos. Esse é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020. Mas a supremacia feminina entre o eleitorado com nível de ensino superior e médio completos não se traduz na participação ativa das mulheres na vida política do país. Do total de eleitos para as vagas dos legislativos e do Executivo, a média não ultrapassa 15% nas eleições mais recentes.
Nas eleições majoritárias de 2018, somente uma mulher se elegeu governadora entre as 27 unidades da federação: a ex-senadora Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte.
De um total de 54 vagas ao Senado naquelas eleições, apenas seis foram preenchidas por mulheres – o que corresponde a uma participação de 11%. Para a Câmara dos Deputados, foram eleitas 77 deputadas federais (15% do total).
Nos estados, elegeram-se 161 deputadas estaduais (15,5%). No Distrito Federal, foram eleitas três deputadas distritais (12,5%). Esses números são muito inferiores, inclusive, à cota mínima de 30% de candidaturas femininas por partido, que existe desde 1997 – Lei 9.504, de 1997.
O cenário foi o mesmo nas eleições de 2016 para prefeitos e vereadores. Dos 5.570 municípios brasileiros, foram eleitas 636 prefeitas, ou seja, 11,42% do total, e 7.816 vereadoras, o que representa 13,5% do total de eleitos.
Candidaturas sem votos
Dilma Roussef, primeira mulher a presidir o país, cassada por um golpe de Estado em 2016; e Fátima Bezerra, única governadora eleita em 2018
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/ ArquivoNas eleições municiais de 2016, quase 15 mil candidatas mulheres não receberam um voto sequer, totalizando quase 90% das candidaturas sem voto. Esse cenário não foi muito diferente nas eleições majoritárias de 2018, quando 87,5% das candidatas não tiveram voto. Cerca de 7 mil mulheres receberam apenas um voto em 2016, totalizando 86,6% das candidaturas e, em 2018, foram 80% das candidatas que obtiveram somente um voto.
Investigações realizadas nos últimos anos em diversos estados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público indicaram que muitas candidatas com um ou nenhum voto eram “laranjas” – uma estratégia dos partidos para acessar verbas dos fundos eleitoral e partidário. Em entrevista à Agência Senado, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que essas investigações e as punições da Justiça Eleitoral podem alterar esse quadro. “Nós aqui no Parlamento também podemos fazer nossa parte, incrementando as punições para essas fraudes. Aliás, a legislação hoje já traz mecanismos para isso. Tanto que o TSE formou recentemente um precedente importante, quando cassou uma chapa inteira de vereadores eleita em Valença do Piauí porque ficou provada fraude no cumprimento da cota de gênero”, exemplifica.
As sufragistas do Rio Grande do Norte
Em 1928, a sufragista Luiza Alzira Teixeira Soriano foi eleita prefeita de Lajes (RN), tornando-se a primeira prefeita eleita do país
Foto: Arquivo Nacional/ Domínio PúblicoA primeira Lei a reconhecer o direito das mulheres à participação formal no processo eleitoral, seja como eleitoras ou como candidatas é de 25 de outubro de 1927, editada no Rio Grande do Norte. Em novembro daquele ano, 20 sufragistas, entre elas a professora Celina Guimarães, inscreveram-se como eleitoras. Em 1928, a sufragista Luiza Alzira Teixeira Soriano foi eleita prefeita de Lajes (RN), tornando-se a primeira prefeita eleita do país.
“A Lei [estadual] 660, de 1927, foi pioneira não só no Brasil, mas em toda a América Latina. Foi ela que permitiu à professora Celina Guimarães ser a primeira mulher com título eleitoral em todo o continente. E que permitiu a Alzira Soriano ser a primeira mulher prefeita da América Latina. Celina era uma professora de Mossoró [RN], uma sufragista que lutava pelo feminismo entre sua classe de professores e empoderava as alunas, pregando direitos iguais. Foi muito influente e convenceu muitas mulheres a tirarem o título eleitoral na época”, afirma a senadora Zenaide Maia. Alzira foi cassada em 1930 por aliados do presidente Getúlio Vargas, mas voltou à política em 1945, com a queda de Vargas, e se elegeu vereadora por três vezes consecutivas em Lajes. Eleita em 2012, Dilma Rousseff foi a primeira mulher a presidir o país e a se reeleger para o cargo, tendo sido cassada por um golpe de Estado em 2016.
A pioneira Bertha Lutz, eleita suplente para a Câmara dos Deputados, legislou por um ano até a dissolução do Congresso pelo Estado Novo
Foto: Arquivo NacionalNos anos 1930, a bióloga paulista Bertha Lutz fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), que tinha como bandeira levar o direito de votar e ser votada a todas as mulheres do país, o que passou a ocorrer em 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte. Naquele pleito, Bertha Lutz foi eleita suplente para a Câmara dos Deputados, tendo exercido o mandato de 1936 até a decretação do Estado Novo por Getúlio Vargas em novembro de 1937 – quando o Parlamento foi fechado pela ditadura militar.
“A participação da mulher na política não deve ser um objetivo almejado por ambição ou vaidade, mas um instrumento destinado a conseguir a realização do programa feminista, de igualdade jurídica e econômica dos sexos”, afirmou Bertha ao tomar posse, em julho de 1936.
Entre as mulheres que fizeram história na política brasileira também estão a médica Carlota de Queiroz, de São Paulo, única a ser eleita como titular para a Assembleia Constituinte em 1933, tornando-se a primeira deputada federal brasileira, e a médica mineira Alzira Reis, líder feminista, que, apesar de não ter sido eleita, trabalhou ativamente pela ampliação da participação feminina. Foi a primeira mulher a se formar na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “O voto feminino ainda é atacado pelos conservadores do passado. Esse ataque nos faz sorrir: se agora a mulher não vencer, vencerá amanhã”, preconizou Alzira.
- Com Agência Senado e TSE.
