PEC regras de aposentadoria
PEC que altera regras de aposentadoria dos servidores públicos do RS é aprovada em primeiro turno
Placar largo abriu o caminho do Piratini para a apreciação das demais matérias
28/01/2020
Líder do governo, Frederico Antunes (no centro), discutiu mudanças no plano de carreira do magistério antes do plenário
O governo deu uma demonstração de força e abriu a convocação extraordinária aprovando com folga, em primeiro turno, o projeto-mãe do pacote do funcionalismo. Por 35 votos a favor e 16 contrários, deputados chancelaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera carreira e as regras de aposentadoria dos servidores.
O placar largo abriu o caminho do Piratini para a apreciação das demais matérias. Nesta quarta-feira (29), as votações recomeçam às 9h e devem se estender por todo o dia.
Apesar da mobilização dos servidores, que passaram a noite acampados na Praça da Matriz e ocuparam boa parte das galerias, a oposição não teve forças para enfrentar a base aliada. Em bloco, os maiores partidos do consórcio governista (MDB, PP e PTB) votaram sem defecções.
Logo no inicio da sessão, foram derrubadas duas emendas — uma do MDB e uma da oposição. Na sequência, os deputados aprovaram uma emenda do governo que flexibilizou medidas do texto principal, por exemplo ao criar regras de transição na extinção de vantagens temporais.
Sem votos suficientes para derrotar o governo, restava à oposição discursar. Em revezamento na tribuna, os parlamentares denunciavam o que chamavam de “pacote de maldades” do governador Eduardo Leite. Célebre pelas performances por vezes histriônicas, Rodrigo Maroni (Podemos) chegou a protestar vestindo uma máscara do Coringa ao encerrar um discurso.
— Nós tentamos preservar algumas conquistas, mas o governo não deixou a nossa emenda sequer ser votada. É triste, porque o pacote tirar poder de compra do servidor, que ficará anos sem reajuste real nos salários — reclamava o líder do PT, Luiz Fernando Mainardi.
Enquanto a sessão transcorria, longe do plenário as negociações prosseguiam. Com discrição, no meio da tarde entraram numa sala da bancada do PP a presidente do Cpers, Elenir Schürer, o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP), o procurador-geral do Estado, Eduardo Costa, o secretário-adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas e deputados do MDB.
Por quase duas horas, eles discutiam mudanças no plano de carreira do magistério, previsto para ser votado nesta quinta-feira. Os emedebistas queriam sobretudo garantias que a parcela autônoma composta pelas vantagens temporais não seria absorvida em futuros reajustes e que as diferenças salariais previstas entre cada faixa da tabela de vencimento dos professores serão mantidas no futuro, sem risco de planificação dos subsídios.
Conforme as conversas avançavam, Eduardo Costa deixava a sala para consultor o governador e a secretária do Planejamento Leany Lemos, idealizadora do pacote. Ao final, Leite deu aval o acordo foi fechado, garantindo apoio do MDB ao projeto. Os articuladores políticos do Piratini chegaram a cogitar inverter a pauta e votar ainda nesta terça o projeto do magistério.
— Acordo com o Cpers é igual a eclipse solar, não se sabe quando terá outro. Acho melhor aproveitar e votar logo — sugeriu Gabriel Souza (MDB).
Apesar do apelo, Frederico Antunes preferiu manter o cronograma original e reunir a base logo após o final da sessão. A reunião serviria para informar aos deputados os detalhes do acordo e cimentar o voto favorável de todas as bancadas aliadas.
— Estamos vivendo um novo momento aqui. Em 24 anos de Assembleia, jamais vi um acordo como esse, com o governo sentando com o Cpers em meio à votação de um pacote — comemorava Antunes.
