A razão apontada pelo governo do Estado para o fechamento de escolas e de turmas, consequentemente para a redução do quadro de educadores, é a queda no número de matrículas. No entanto, o levantamento do Dieese aponta que há um contingente significativo de jovens fora da escola, o que revela a ineficiência do Estado em lidar com a evasão escolar.

A partir da análise dos microdados da última Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar Contínua (PNADc), o Dieese aponta que, em 2018, apenas 64% dos jovens brasileiros entre 15 e 17 anos frequentavam ou já tinham concluído o ensino médio, 24% estavam no ensino fundamental e 12% estavam fora da escola.

No Rio Grande do Sul, 59% frequentavam ou já tinham concluído o ensino médio, 29% estavam ainda no ensino fundamental e 11% estavam fora da escola, o que representava um total de 53.221 jovens em idade escolar.

Motivos

O nota do Dieese aponta que, entre os motivos para o aumento dos desligamentos dos educadores, pode estar a precarização das condições de trabalho enfrentada pela categoria, que acumula perda de 1/3 do poder de compra nos últimos cinco anos. Desde o último reajuste que a categoria recebeu, em novembro de 2014, a perda salarial ante a inflação é de 30,24% (INPC/IBGE). Soma-se a política vigente, há quatro anos, de parcelamento salarial e a queda expressiva de investimento (-73,65% no período), o que afeta as condições de trabalho.

A nota técnica do Dieese aponta ainda que o governo do Estado propõe, em seu projeto de mudança do plano de carreira do magistério, uma alteração nas faixas remuneratórios que irá reduzir a diferença salarial entre o primeiro e último nível da carreira, hoje em 100%, para 7%.

“Ou seja, um professor, que ingresse no magistério, com graduação, poderá ao longo da sua carreira cursar pós-graduação, mestrado, doutorado, e poderá elevar até o fim da sua trajetória profissional, nesse aspecto, apenas 7% sua remuneração – que explicita um desincentivo ao aperfeiçoamento”, diz a nota, que também destaca que o governo quer implementar um critério de produtividade para remunerar os professores, mas, até o momento, não apresentou nenhum detalhamento, o que dá margem para possíveis perseguições e favoritismos. “O governo agrava o pouco entusiasmo pela carreira docente, marcada por salários baixos, jornadas cansativas, pouco reconhecimento, reforça a falta de renovação e deixa dúvidas à sociedade gaúcha sobre o interesse e viabilidade em manter uma educação estadual pública no Rio Grande do Sul”, diz a nota.