Na tarde desta quinta-feira (29), representantes da Direção Central e da assessoria jurídica do CPERS reuniram-se com procuradores da PGE para tratar sobre o reenquadramento dos professores(as) que tiveram suas aposentadorias de 40h transformadas em subsídios de 20h.

A mudança impacta diretamente os aposentados(as) mais antigos, que após uma vida dedicada à educação, sofrem com a falta de recursos para itens de necessidades básicas, como alimentos e remédios.

 

O presidente em exercício do Sindicato, Alex Saratt, ressalta que o tema já foi tratado em diversos encontros da entidade com o governo e que a categoria não pode mais esperar. “Retornamos aqui após uma reunião realizada ainda em junho, onde nos prometeram um retorno em até 15 dias. Já se passaram três meses e os nossos aposentados ainda não tiveram um retorno quanto ao tema”. 

A diretora do Departamento de Aposentados(as) do CPERS, Glaci Weber, que sente na pele a alteração, destacou que os aposentados(as), que já receberam o menor percentual no falso reajuste de 32%, agora enfrentam mais essa adversidade.

“Eu já não sei mais o que dizer para a nossa categoria. As pessoas que trabalharam a vida inteira como 40h, agora, com a idade mais avançada, são quem sofre com o descaso do governo. O que me parece é quanto mais velhos ficamos, mais prejudicados somos e isso não pode acontecer em um governo que se diz sério”.

Emocionada, a dirigente ainda desabafou: “É desumano que, no momento que a gente precisa de remédios, de médicos, somos obrigados a contar com a generosidade ou empréstimos para conseguir. Eu peço a sensibilidade e a seriedade de vocês para analisar estes casos”. 

 

 

O advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do CPERS, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, entregou uma série de documentos que comprovam que, assim como a diretora Glaci, diversos aposentados(as) têm direito ao enquadramento original e muitos outros mais, que ainda não contataram o jurídico.

 

 

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE, Victor Herzer, garantiu que o governo está disposto a solucionar a questão e que estão debruçados sobre o tema.

“Pretendemos, em no máximo 10 dias, dar um retorno ao Sindicato. Estudaremos os novos casos apresentados e o que já está no PROA. Confirmado o erro, emitiremos uma orientação jurídica geral para os demais casos”.

Os presentes acordaram que até o dia 14 de outubro a PGE dará um retorno definitivo sobre os errôneos reenquadramentos.

Além deste tema, os representantes do CPERS reforçaram o apelo para que a PGE e o governo retomem com urgência o tema do pagamento dos dias recuperados da greve e as questões da insalubridade e penosidade.

Também participaram da reunião as procuradoras do Estado Marília Bueno, Anne Perrot (ambas agentes setoriais da Seduc na PGE) e Aline Frare (assessora junto ao gabinete da PGE).