Porto Alegre ficou entre as piores capitais do Brasil quando se trata da quantidade de alunos da rede pública que estudam em escolas com bibliotecas abertas, de acordo com a 5ª edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O levantamento escancarou uma discrepância entre estudantes na rede pública e privada: enquanto 68,2% dos jovens estudantes da rede pública da capital relatam frequentar escolas com bibliotecas, na rede privada esse percentual salta para 100%. No ranking das taxas de escolas particulares, Porto Alegre, Florianópolis, Vitória e Boa Vista empatam em primeiro lugar, com 100%.

Não chega a se tratar de um caso isolado, porém, sim, de uma diferença mais alargada no caso da capital gaúcha. Em nível nacional, 77,5% dos estudantes da rede pública informaram ter biblioteca disponível, ante a 83,3% dos alunos da rede privada. 

As informações foram coletadas pelo IBGE em parceria com o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação (MEC) em 2024 e divulgadas nesta quarta-feira (25). Dentre os diversos temas abordados, como violência e saúde, o levantamento perguntou aos alunos se as escolas onde eles estudam têm bibliotecas em condições de uso.

Para Julian Fontoura, professor da Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), essa distinção aprofunda desigualdades entre a educação privada e pública. Segundo ele, menos oportunidades de contato com os livros significam prejuízos para a compreensão leitora, a escrita e a capacidade de interpretação – especialmente em uma idade em que se consolidam habilidades cognitivas, culturais e sociais.

“Isso afeta não apenas o desempenho escolar imediato, mas também as condições de participação social mais ampla, já que a leitura é um elemento estruturante da formação cidadã”, conclui. “A biblioteca não é apenas um espaço de apoio aos conteúdos curriculares, mas se apresenta também como um ambiente que amplia repertórios, estimula a autonomia intelectual e favorece o desenvolvimento de práticas de leitura.”

Porto Alegre fica entre as três piores capitais no acesso a bibliotecas na rede pública

Em um ranking das maiores às menores taxas de estudantes de instituições públicas que relataram ter uma biblioteca funcionando na sua escola, Porto Alegre ficou entre as três piores, com 68,2%. A capital gaúcha ficou à frente apenas de Salvador (com 61,5%) e Teresina (46,3%). 

Foram entrevistados estudantes de 13 a 17 anos, de escolas públicas e privadas. A pesquisa foi feita por amostragem: foram selecionadas turmas de 7ª ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, incluindo casos em que há curso técnico ou magistério integrado. Outro requisito era que as escolas onde o questionário foi aplicado tivessem ao menos 20 matrículas.

No ranking  que inclui as respostas de estudantes matriculados tanto em escolas públicas quanto em privadas sobre a existência de bibliotecas abertas, Porto Alegre ficou em 21º lugar entre as 27 capitais (incluindo Brasília). A pontuação percentual foi de 79%. 

“Essa relação revela uma questão mais profunda: a existência formal de uma biblioteca não garante seu funcionamento efetivo ou pleno nas dinâmicas escolares”, aponta Fontoura, da UFRGS. 

Enquanto as taxas no RS melhoram, o cenário da capital piora, com desigualdades cada vez maiores entre a rede privada e pública. No levantamento de 2015, Porto Alegre pontuou 88% considerando apenas alunos da rede pública do 9º ano (amostra utilizada na edição de 2015 da pesquisa). 

Em 2019, quando a amostra considerada já era de alunos de 13 a 17 anos, Porto Alegre seguiu pontuando 100% quando avaliada a presença de bibliotecas na rede privada. Na rede pública, o resultado piorou e ficou em 86,4%. 

 

 

Agora, a divulgação da pesquisa do IBGE de 2024 consolida o abismo entre alunos da rede privada e pública: os estudantes de escolas particulares seguem apontando que 100% das escolas têm bibliotecas; na rede pública, o resultado baixou para 68,2%.

Solicitamos um posicionamento à Secretaria Municipal de Educação (Smed) e à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) quanto às taxas de Porto Alegre na pesquisa. As pastas não responderam até o momento da publicação desta matéria. O espaço para contribuições segue aberto.

Estado pontua bem no levantamento

Na penúltima edição da PeNSE, de 2015, a pesquisa avaliou a presença de bibliotecas somente na amostra de alunos exclusivamente do 9º ano. No Rio Grande do Sul, 91,8% dos estudantes dessa série em escolas públicas responderam afirmativamente quando perguntado se sua escola tinha biblioteca em condições de uso. Foram 100% na rede privada. Quando considerados alunos da rede privada e pública juntos, o percentual fica em 92,3%.

Os resultados de 2019 mostram um cenário de piora – nesta edição, a PeNSE já começou a considerar a amostra de estudantes de 13 a 17 anos na questão sobre bibliotecas. 

No estado, em 2019, 87% dos estudantes (da rede privada e pública) disseram ter bibliotecas funcionando em suas escolas. Ao avaliar somente a rede particular, o número ficou em 97,4%. Na rede pública, a taxa foi de 85,6%.

No ranking dos estados, o Rio Grande do Sul se sai bem. Fica em 6º lugar ao se listar os estados de forma decrescente de acordo com o percentual total de estudantes em escolas com biblioteca (com 89%). Quando se avalia a taxa somente em escolas públicas, o RS vai para a 7ª posição (com 87,1%) . Já nas escolas privadas, a taxa chega a 100%. 

Somente no Rio Grande do Sul e em Roraima a porcentagem de jovens que relataram estudar em escolas privadas com biblioteca chegou a 100%. No ranking relativo às escolas públicas, o estado com melhor percentual é o Paraná, com 99,1%.

Para Julian Fontoura, professor da UFRGS, o papel de democratização do acesso da cultura, em especial para estudantes de contextos socialmente vulnerabilizados, é parte essencial das bibliotecas escolares. “A ausência deste espaço contribui para o aprofundamento das desigualdades educacionais, e reforçando dimensões das desigualdades ao restringir o acesso a bens simbólicos fundamentais para o desenvolvimento integral”, explica.

Falta de bibliotecários é problema recorrente

Ainda em seu primeiro mandato como governador, em 2019, Eduardo Leite (PSD) determinou um remanejo de docentes nas escolas estaduais: professores que desempenhavam funções nas bibliotecas deveriam retornar às salas de aula. Em 2025, o Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB) informou à Matinal que a rede estadual dispunha de cerca de 20 profissionais bibliotecários para atender todas as escolas. 

Sem bibliotecário ou professor responsável por manter a biblioteca aberta, o espaço muitas vezes se torna um “depósito”, em vez de um local com proposição de atividades. O cenário se repete em Porto Alegre, onde a última abertura de cargos para bibliotecário ocorreu em 2009. No Portal da Transparência, constam oito funcionários lotados neste posto na Smed.

“As escolas declaram possuir biblioteca por dispor de um espaço e algum acervo, mas, para o estudante, esse reconhecimento depende do acesso real, de verdade, do uso e da integração com as práticas pedagógicas dos professores”, pontua Fontoura, da UFRGS. 

Conforme a Matinal noticiou em janeiro, uma decisão da Smed repetiu o movimento de Eduardo Leite: definiu que professores lotados nas bibliotecas voltassem a lecionar e determinou que somente poderiam atuar nas bibliotecas aqueles com delimitação de função – ou seja, impedidos de estar em sala de aula por motivos de saúde ou outras razões.

• Uma triste melodia nas bibliotecas das escolas públicas do RS

Os dados do Censo Escolar, que são informados pela diretoria das escolas ao MEC, dão conta de um cenário mais positivo: nas 273 escolas públicas da capital em que há ao menos 20 matrículas de alunos entre 11 e 17 anos, 90% dos jovens matriculados estudam em instituições com bibliotecas – utilizamos o recorte de 11 a 17 anos porque o Censo Escolar não permite fazer o mesmo recorte da pesquisa PeNSE.

Uma das justificativas para a incongruência entre os resultados pode ser justamente a ausência de bibliotecários em período integral nos espaços de leitura. Embora o Censo Escolar informe a presença desses profissionais em todas as instituições, muitas vezes a realidade encontrada pelo estudante é outra – como evidencia a pesquisa do IBGE. 

“Sem esse profissional, a biblioteca tende a perder sua função formativa e passa a operar como espaço de armazenamento, pouco acessível e pouco mobilizador. Adiciona a isso questões como horários restritos, falta de articulação com o projeto pedagógico e ausência de políticas de incentivo à leitura, o que contribui para sua invisibilidade no cotidiano escolar”, aponta Fontoura. 

Para o professor da UFRGS, há um descompasso entre a política declarada pelas instituições e a experiência vivida pelos estudantes. Além da falta de bibliotecários, a ausência de financiamento contínuo e a baixa integração entre práticas pedagógicas à biblioteca são fatores que contribuem para essa fragilidade dos equipamentos.

“Encontramos uma lógica em que a política se orienta mais pela visibilidade do que é mensurável (o número de bibliotecas que existem) do que pela sustentação das condições que garantem sua função educação. Não basta que o espaço exista: ele precisa estar aberto, ativo e integrado à experiência educativa”, pontua Fontoura. “Quando isso não acontece, há uma espécie de ‘simulação de direito’: a política afirma garantir o acesso, mas, na prática, ele é restrito, intermitente ou inexistente.”

No Brasil, a Lei da Universalização das Bibliotecas, que determina que toda instituição de ensino conte com o espaço, foi sancionada em 2010. Com alterações na lei, o prazo para cumprir a meta ficou para o final de 2025. 

Uma nova norma publicada nessa quinta-feira (26) reforçou esse compromisso, ainda descumprido pelo Rio Grande do Sul. A lei 15.360 estabelece condições mínimas que escolas de educação básica devem dispor para operar – entre elas, estão ter biblioteca, laboratórios de ciência e de informática.