Piratini abranda proposta
Piratini abranda proposta de reestruturação do IPE Saúde
Aprovação não será fácil, porque contribuição de até 12% do salário é pesada para servidores
16/05/2023
Lauro Alves / Agencia RBS
Para tentar aprovar a reestruturação do IPE Saúde, o governo acatou parte das sugestões recebidas na discussão da proposta preliminar. O projeto, que sofreu duras críticas dos sindicatos de servidores públicos, foi abrandado mas, ainda assim, continua salgado para os mais velhos, os que ganham menos e têm dependentes. A aprovação não será fácil.
A principal mudança foi a introdução de uma trava para que nenhum servidor desconte mais de 12% do salário. Na reunião realizada na noite desta terça-feira (16) no Palácio Piratini com os líderes e coordenadores de bancada da base aliada, o governador Eduardo Leite disse que uma das premissas é de "não sobrecarregar os titulares do plano". O índice de 12%, no entanto, é altíssimo, o que deverá empurrar para o Sistema Único de Saúde (SUS) boa parte dos segurados de baixa renda. Os servidores têm de pagar a contribuição para a previdência e mais o Imposto de Renda sobre o que excede dois salários mínimos.
As outras premissas são manter o princípio da paridade de contribuição entre Estado e os servidores, contribuição de dependentes e a consideração da faixa etária dos segurados como limitador para as mensalidades.
Foi mantida a elevação da contribuição básica de 3,1% para 3,6%, mas com um redutor para os servidores mais jovens, que usam menos o plano. Por essa tabela, a contribuição máxima será de R$ 1.254,75 para servidores com idade acima de 59 anos.
Nas mudanças entre a proposta original e a versão final houve pequena redução no valor a ser cobrado de parte dos dependentes. Para os menores de 24 anos, o valor segue nos R$ 49,28 da proposta inicial. Na faixa acima de 59 anos, cai de R$ 501,90 para R$ 439,16.
Novo projeto para o IPE Saúde agrada aliados, mas apoio ainda é incerto
A proposta final do Piratini foi apresentada na noite de terça-feira (16) e será enviada à Assembleia Legislativa até o fim desta semana
16/05/2023 GABRIEL JACOBSEN
Deputados de diferentes partidos da base aliada comemoraram, nesta quarta-feira (17), as alterações que foram feitas pelo governo do Estado no projeto de reforma do IPE Saúde. A proposta final do Piratini foi apresentada na noite de terça-feira (16) e será enviada à Assembleia Legislativa até o fim desta semana.
Com sete deputados, o PP é a maior bancada aliada do governo do Estado. A líder partidária do PP, Silvana Covatti, diz que os deputados da legenda ainda precisam esclarecer dúvidas, antes de declarar apoio ao texto.
— A gente ainda tem alguns questionamentos. Na próxima terça-feira, a gente vai se reunir novamente para discutir o tema. Em relação ao primeiro projeto, melhorou muito — disse Silvana.
Na bancada do MDB, liderada pelo deputado Edivilson Brum, o sentimento é de avanço em relação à proposta inicial. O parlamentar, contudo, admite que o projeto poderá sofrer alterações durante a tramitação na Assembleia Legislativa.
— Alguma coisa ainda pode surgir de sugestão na nossa reunião de bancada, mas o projeto já deu uma ótima melhorada. Claro que ainda vamos ter ideias e análises, mas a propensão é positiva, especialmente por aquela trava dos 12% — declarou Brum.
Atualmente, o servidor que adere ao IPE Saúde tem um desconto mensal de 3,1% de seu salário e não paga pela inclusão de dependentes. O Piratini aponta que neste formato o IPE gera déficit de R$ 36 milhões ao mês. O projeto de reforma do IPE Saúde do Palácio Piratini prevê que a contribuição mensal suba para 3,6%. Além disso, o custo para incluir cada dependente passará a ser de R$ 49,28 a R$ 439,16. Para aliviar o peso dessa cobrança, o governo do Estado também prevê uma trava: o custo total do IPE Saúde será de, no máximo, 12% dos vencimentos do titular do plano.
— Melhorou bastante em relação à primeira versão. O governo, em grande parte, atendeu às nossas sugestões, que foi estabelecer uma trava e proteger quem ganha menos. Eu não sei se isso é o suficiente, a gente vai ter que aprofundar a análise agora na bancada — pontuou Eduardo Loureiro, líder da bancada do PDT, acrescentando que o governo precisa incluir no debate as perspectivas de revisão dos salários dos servidores.
Por impactar cerca de um milhão de usuários do plano, a proposta de alteração do IPE Saúde pesa inclusive para os deputados do PSDB — partido do governador Eduardo Leite. O líder da bancada, deputado Professor Bonatto, aponta que o Piratini está no caminho certo, mas admite que as mudanças encontram resistências.
— A Assembleia é um espaço de discussão democrática, e queremos construir o consenso para o projeto de lei. O sentimento da bancada é de que já houve bastante avanço, mas que ainda há um desconforto em muitos segmentos. É um tema complexo — ressaltou Bonatto, que lidera a bancada de quatro tucanos.
Elton Weber (PSB) diz que ainda há margem para alterações na proposta do Piratini, mas já sinaliza com apoio às mudanças no plano dos servidores.
— Quando o projeto de lei estiver aqui na Assembleia, certamente haverá ainda discussões e debates. Mas eu diria que o projeto está mais palpável, inclusive, e acredito que, nesta linha, poderemos ter um voto favorável — destacou Weber.
Airton Lima (Podemos) diz que a sua bancada também ficou satisfeita com as mudanças no projeto e já fala em aprovação do texto em plenário:
— Eu acredito que haverá discussão, mas não haverá resistência na aprovação.
O projeto de lei para reforma do IPE Saúde será enviado à Assembleia em regime de urgência. Neste formato, o texto precisa ser aprovado em até 30 dias, sob pena de trancar as demais votações da Casa.
