Pelo que rezam a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Portaria Interministerial MEC/ME nº 8, de 24 de setembro de 2021, o Piso Nacional do Magistério deve ser reajustado em 31,3% a partir de primeiro de janeiro de 2022. Duas manobras de última hora, no entanto, podem alterar de forma negativa esse cenário. Por isso, educadores têm de ficar em estado de alerta.  

Mudança na Portaria Interministerial

A primeira medida que pode ser tomada no sentido de barrar o reajuste de 31,3% é mudar a Portaria Interministerial MEC/ME nº 8, que elevou o custo aluno de 2021 para R$ 4.397,91. Uma nova portaria pode ser editada com um valor mais baixo, o que rebaixaria também o índice de 31,3% até agora garantido.

Embora o governo Bolsonaro tenha feito isso em 2020, o que inclusive zerou o reajuste deste ano, não acreditamos que fará novamente, pois traria um desgaste grande, uma vez que o percentual abortado no ano passado — 5,7% — é bem menor do que o de agora, 31,3%. Todo cuidado, porém, é pouco. Continua, após o anúncio.

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PL nº 3.776/08

A outra medida que pode ser tomada contra o magistério pode vir da Câmara dos Deputados. Há um PL nessa casa legislativa — nº 3.776/08 — que muda para baixo o cálculo de reajuste do piso do magistério. Movimento é liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), órgão ligado a prefeitos.

Se aprovado ainda neste ano, cálculo de reajuste do piso abandona o índice de crescimento do custo e adota o INPC dos últimos 12 meses como fator de correção. Com isso, os 31,3% anunciados cairiam para cerca de 10%, que é a previsão oficial de inflação deste ano. Aqui, o cuidado deve ser redobrado.

Mobilização

O remédio contra essas duas manobras que podem vir contra o magistério é a mobilização da categoria em todo o Brasil. É a luta dos educadores que vai garantir os 31,3% de reajuste.

https://www.deverdeclasse.org/l/mobilizar-para-garantir-reajuste-do-magisterio-em-2022/