Piso nacional para funcionários técnicos
Piso nacional para funcionários técnicos, administrativos e operacionais da Educação pode ser instituído
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei
Por Gustavo Silva — Rio de Janeiro
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Sala de aula vazia — Foto: Divulgação/Prefeitura de Macaé
Na última semana, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou a tramitação do Projeto de Lei 2.531, de 2021, de autoria da deputada federal Rose Modesto (PSDB). A proposta visa a instituir o Piso Nacional Profissional dos Funcionários Técnicos, Administrativos e Operacionais das unidades escolares em todo o país.
O texto estabelece que o piso salarial nacional para os profissionais que exercem funções de apoio técnico, administrativo ou operacional será proporcional a 75% do valor do piso vigente do magistério. Abaixo, segue a tabela com os valores propostos:
- 40 horas: R$ 3.435
- 30 horas: R$ 2.585
- 20 horas: R$ 1.720
A votação foi marcada pela intensa presença de diversas entidades sindicais, vindas de diferentes partes do Brasil, que se reuniram em Brasília para pressionar os membros da Comissão de Educação a aprovarem o projeto de lei. O objetivo é valorizar os diversos segmentos dos funcionários que trabalham nas escolas, sejam elas federais, estaduais ou municipais.
A aprovação do projeto é resultado de uma longa luta dos funcionários das escolas. Em outubro de 2023, representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe) estiveram em Brasília para uma audiência pública com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
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