PL cria gratificação para professores e alunos
Leite protocola na Assembleia projeto que cria gratificação para professores e alunos da rede estadual
Em regime de urgência, proposta passará a trancar a pauta de votações em 30 dias
11/09/2025 Paulo Egídio
Medida encaminhada pelo governador visa premiar frequência e desempenho.
Benito Rizzi / Divulgação
O governo do Estado enviou nesta quinta-feira (11) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria uma política de bonificação para professores, servidores e alunos da rede estadual de Educação. A proposta vai tramitar em regime de urgência, e passará a trancar a pauta de votações em 30 dias.
O líder do governo da Assembleia, Frederico Antunes (PP), almeja colocar o texto em votação antes do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
A proposta estipula uma série de incentivos visando premiar a frequência dos estudantes e a melhoria no aprendizado, auferida por exames de desempenho. A previsão é de que os pagamentos comecem ainda neste ano.
Uma das medidas previstas é a criação de um 14º salário a funcionários e professores, que será vinculado ao desempenho de estudantes no Ideb.
Além disso, os professores receberão uma bonificação proporcional à frequência escolar dos alunos, que variam entre R$ 2,4 mil e R$ 7,2 mil para diretores e entre R$ 1,7 mil e R$ 5 mil para a equipe das escolas.
Para os estudantes, a premiação vai ser concedida de acordo com o desempenho e a participação nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica.
Serão bonificados os três melhores colocados por turma na prova do Saers, com prêmios de R$ 1 mil a R$ 3 mil, de acordo com a classificação. Também serão feitos sorteios de prêmios em dinheiro para alunos das turmas que atingirem 80% de presença mínima nas provas.
O bônus vale para estudantes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio.
FONTE:
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Análise do Projeto de Lei nº 347/2025
Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados Associados
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