Os resultados do módulo de Educação da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua) revelam que houve melhora em praticamente todos os indicadores educacionais do Brasil, entre 2016 e 2018, porém persistem as desigualdades regionais, de gênero e de cor e raça: mulheres permaneciam mais escolarizadas do que os homens, pessoas brancas tiveram indicadores educacionais melhores que os das pessoas pretas ou pardas e, as regiões Nordeste e Norte apresentaram uma taxa de analfabetismo bem mais alta e uma média de anos de estudo inferior a das regiões do Centro-Sul do país.

O acesso à educação básica obrigatória pela Constituição no país, por exemplo, cresceu de 45,0% para 47,4% da população de 25 anos ou mais, nesse período de 2 anos. No entanto, variava de 53,6%, no Sudeste a 38,9% no Nordeste. E era maior entre brancos (55,8%) do que pretos ou pardos (40,3%), bem como entre as mulheres (49,5%) do que os homens (45,0%).

A taxa de escolarização de crianças de 0 a 3 anos cresceu de 30,4% para 34,2%, o que equivalia a 3,5 milhões de crianças. No grupo de 4 a 5 anos, faixa correspondente à pré-escola, essa taxa foi de 92,4% dos estudantes, totalizando quase 5 milhões de crianças na escola. A região Norte, com 86,4%, mostrava um resultado menor, mas o Nordeste, por outro lado, apresentava melhor taxa do que a média nacional. O ensino fundamental (6 a 14 anos) e o ensino médio (15 a 17 anos) também avançaram, com taxas de 99,3% e 88,2%. A escolarização registrou estabilidade no nível superior, com a taxa de 32,7%, em 2018. Já a média de anos de estudo aumentou de 8,6 para 9,3 anos, nesse período, com 10,3 anos de estudo para as pessoas de cor branca e 8,4 anos para as de cor preta ou parda.

Se o acesso à escola tem melhorado, permanecem os problemas do atraso escolar e da evasão, mais característicos do ensino médio (15 a 17 anos), onde foi registrada, em 2018, taxa de frequência líquida de 69,3%, ou seja, 30,7% dos alunos estavam atrasados ou tinham deixado a escola. No Nordeste, a adequação idade/etapa ocorria para apenas 61,3% das pessoas de 15 a 17 anos, no Norte para 61,9%, enquanto no Sudeste para 76,4%. A taxa de frequência líquida nessa faixa era menor para pretos ou pardos (64,9%) do que para brancos (76,5%). Esse indicador era menor para homens (64,5%) do que mulheres (74,4%).

Com relação aos jovens de 15 a 29 anos, buscou-se conhecer sua aproximação com o trabalho e com o estudo ou a qualificação para o trabalho. Em 2018, cerca de 17,6% dos homens e 28,4% das mulheres não trabalham, nem estudavam ou se qualificavam. Entre as pessoas brancas 18,5% estavam nessa situação e entre as pessoas pretas ou pardas, 25,8%. Por outro lado, 41,7% dos homens, 28,1% das mulheres, 36,1% das pessoas branca e 34,2% das pessoas pretas ou pardas se dedicavam exclusivamente ao trabalho.

Na Educação Profissional, que qualifica para o mercado de trabalho em um tempo mais rápido, os percentuais foram baixos entre 2016 e 2018. Por exemplo, dos estudantes da graduação, 8,5% frequentavam a graduação tecnológica e dos estudantes de ensino médio, 6,2% frequentavam o curso técnico de nível médio.

Essas e outras informações estão no módulo Educação da PNAD Contínua 2018, cuja publicação completa, a apresentação e o plano tabular estão à direita desta página.

Analfabetismo alcança 10,3% dos idosos brancos e 27,5% dos pretos ou pardos
No Brasil, em 2018, havia 11,3 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 6,8%. Em relação a 2017, houve uma queda de 0.1 p.p., o que corresponde a uma redução de 121 mil analfabetos entre os dois anos. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Em 2018, eram quase 6 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 18,6% para esse grupo etário.

Na análise por cor ou raça, em 2018, 3,9% das pessoas de 15 anos ou mais de cor branca eram analfabetas, percentual que se eleva para 9,1% entre pessoas de cor preta ou parda. No grupo etário 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo das pessoas de cor branca alcança 10,3% e, entre as pessoas pretas ou pardas, amplia-se para 27,5%. Apesar de mais alto, o analfabetismo entre as pessoas de 60 anos ou mais de cor preta ou parda teve a maior redução entre 2016 e 2018 (3,2 p.p.).

Percentual de pessoas que concluíram, no mínimo, o ensino médio cresceu de 46,2% para 47,4%
A proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que finalizaram a educação básica obrigatória, definida pela Constituição Federal, ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio, passou de 46,2% para 47,4%, entre 2017 e 2018. Esse percentual foi maior entre brancos (55,8%) do que entre pretos ou pardos (40,3%), entre mulheres (49,5%) do que entre homens (45,0%). Regionalmente, o maior percentual foi no Sudeste (53,6%) e o menor no Nordeste (38,9%), embora esta região tenha apresentado o maior crescimento em termos percentuais (1,7 p.p.), entre 2017 e 2018.

Em termos da distribuição de pessoas com 25 anos ou mais de idade por nível de instrução, o percentual de pessoas com o ensino superior completo passou de 15,7% em 2017 para 16,5% em 2018. Entre aqueles que não completaram a educação básica, 6,9% eram sem instrução, 33,1% tinham o ensino fundamental incompleto, 8,1% tinham o ensino fundamental completo e 4,5%, o ensino médio incompleto. Apesar dos avanços, 52,6% da população de 25 anos ou mais de idade no país não havia completado a educação escolar básica e obrigatória em 2018.

Pretos ou pardos tinham em média dois anos de estudo a menos do que brancos
A média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, em 2018, foi 9,3 anos. Entre as mulheres, o número médio de anos de estudo foi de 9,5 anos, enquanto para os homens, 9 anos. Com relação à cor ou raça, registrou-se 10,3 anos de estudo para as pessoas de cor branca e 8,4 anos para as de cor preta ou parda.

Taxa de escolarização das crianças de 0 a 3 anos chega a 34,3%
No país, em 2018, 56,4 milhões de pessoas frequentavam escola ou creche. Entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de escolarização foi 34,2%, o equivalente a 3,5 milhões de estudantes. Comparado ao ano de 2017, a taxa de escolarização das crianças de 0 a 3 anos aumentou 1,5 p.p. (158 mil crianças). Entre as crianças de 4 e 5 anos, faixa de idade correspondente à pré-escola, a taxa foi de 92,4% em 2018, frente aos 91,7% em 2017, totalizando quase 5 milhões de crianças.

Já na faixa de idade de 6 a 14 anos, a universalização já estava praticamente alcançada, com 99,3% das pessoas na escola em 2018. A taxa de escolarização entre os jovens de 15 a 17 anos, em 2018, foi de 88,2%, 1 p.p. acima de 2016 e 2017, quando essa taxa se manteve estável em 87,2%. Entre as pessoas de 18 a 24 anos e aquelas com 25 anos ou mais, 32,7% e 4,6% estavam frequentando escola. Frente aos resultados de 2017, a escolarização aumentou, exceto para faixa de idade de 18 a 24 anos que ficou estável.

Taxa de frequência líquida para 11 a 14 anos era de 86,7%
A taxa de escolarização de 6 a 14 anos foi alta em todas as grandes Regiões. Em 2018, 96,1% das pessoas de 6 a 10 anos estavam frequentando o ensino fundamental na etapa idealmente estabelecida (taxa ajustada de frequência escolar líquida), ou seja, os anos iniciais do ensino fundamental e, frente a 2017, houve um aumento de 0,6 p.p. Entre os homens, 95,9% estavam na etapa adequada, mas entre as mulheres essa proporção foi maior, 96,4%. Em relação à cor ou raça, 96,5% das pessoas brancas de 6 a 10 anos estavam na etapa escolar adequada, 0,7 p.p. a mais do que em 2017. Já entre as pessoas pretas ou pardas, essa taxa foi de 95,8% e o aumento de 0,5 p.p. em relação a 2017.

Na segunda etapa do ensino fundamental, idealmente estabelecida para o grupo de 11 a 14 anos de idade, a taxa ajustada de frequência escolar líquida no Brasil foi 86,7%, 0,8 p.p. maior que a de 2017. Em termos regionais, o Centro-Sul do país registrou taxas acima de 89%, já o Nordeste e Norte ficaram abaixo da média nacional, respectivamente, com 83,4% e 79,6%. Com exceção do Sul e do Centro-Oeste, cujo indicador ficou estável entre 2017 e 2018, as demais regiões obtiveram melhora no cruzamento entre idade e etapa de ensino adequada, com destaque para o aumento de 1,4 p.p. no Nordeste.

Entre os homens de 11 a 14 anos, 84,7% estavam frequentando, pelo menos, os anos finais do ensino fundamental, já entre as mulheres, essa proporção foi de 88,7%, um avanço de 1,1 p.p e 0,4 p.p em relação a 2017. Entre as pessoas de cor branca, 90,4% estavam na idade série adequada e entre as de cor preta ou parda essa taxa foi 84,5%, um aumento de 0,9 p.p. e 0,8 p.p., respectivamente.

Taxa de frequência líquida para 15 a 17 anos era de apenas 69,3%
Após dois anos de estabilidade entre 2016 e 2017 (87,2%), a taxa de escolarização das pessoas de 15 a 17 anos subiu para 88,2% em 2018. Em termos regionais, houve melhora no indicador da região Sul - de 85,8% em 2017 para 88,2% em 2018. Nas demais regiões, o indicador se manteve estatisticamente estável. No Plano Nacional de Educação (PNE), a Meta 3 define a universalização, até 2016, do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos. Em 2018, todavia, essa parte da meta não havia sido alcançada em nenhuma grande região brasileira. A Meta 3 também estabelece que a taxa de frequência escolar líquida ao ensino médio seja elevada para 85,0% até o final da vigência do Plano em 2024.

Em 2018, 69,3% dos jovens de 15 a 17 anos estavam frequentando o ensino médio ou haviam concluído esse nível (frequência líquida), 0,8 p.p. a mais que em 2017, mas uma diferença de 15,7 p.p. em relação à meta final.

Indicadores educacionais das pessoas de 15 a 17 anos, por Grandes Regiões - 2016-2018

As regiões Norte e Nordeste, mesmo registrando uma melhora no indicador entre 2017 e 2018, ainda tiveram as menores taxas de frequência líquida, respectivamente de 61,9% e 61,3%. As demais regiões superaram os 70%, mas as variações deste indicador não foram estatisticamente significativas entre 2017 e 2018. Entre as mulheres de 15 a 17 anos, 74,4% frequentavam o ensino médio ou haviam concluído esse nível, porém, entre os homens desta idade, a taxa foi de 64,5%, uma diferença de 10 p.p. entre mulheres e homens. Em relação à cor ou raça, a taxa ajustada de frequência escolar líquida ao ensino médio foi 76,5% para as pessoas brancas de 15 a 17 anos, enquanto para as pessoas pretas ou pardas, 64,9%. Apesar de mais baixo, o indicador para pessoas pretas ou pardas foi o único que cresceu de 2017 para 2018, uma variação de 1,4 p.p.

Taxa de escolarização de jovens de 18 a 24 anos era de 32,7%, mas apenas 25,2% estavam no curso superior
Em 2018, a taxa de escolarização das pessoas de 18 a 24 anos, independentemente do curso frequentado, foi de 32,7%. Por sua vez, somente 25,2% desses jovens frequentavam cursos da educação superior ou haviam completado esse nível. Entre os estudantes 18 a 24 anos, 11,0% estavam atrasados, frequentando algum dos cursos da educação básica.

A taxa de frequência escolar liquida da educação superior foi de 21,2% entre os homens e 29,3% entre as mulheres. Por cor e raça, esse indicador foi maior entre as pessoas brancas, 36,1%, do que entre as pretas ou pardas, 18,3%.

Rede pública predomina na creche e pré-escola e privada no ensino superior e pós
A rede pública de ensino foi responsável por 74,3% dos alunos na creche e pré-escola, proporção estatisticamente semelhante a 2017. No ensino fundamental, 82,3% dos estudantes também frequentavam a rede pública, percentual 1,4 p.p. menor que em 2017. Já no ensino médio regular, tal rede concentrou 87% dos alunos e se manteve estável em relação a 2017. Já a rede privada continuou predominante nos cursos do ensino superior, especialização, mestrado e doutorado. Em 2018, 74,2% dos estudantes de graduação frequentavam uma instituição de ensino privada, proporção que se mantém desde 2016. Nos cursos de pós-graduação, a rede privada foi responsável por 71,0% dos alunos, proporção 0,9 p.p. inferior a de 2017.

24,3 milhões de pessoas entre 15 a 29 anos com no máximo o ensino superior incompleto, não estavam na escola, nem na educação profissional ou pré-vestibular
Em 2018, 24,3 milhões de pessoas de 15 a 29 anos não frequentavam escola ou algum curso da educação profissional ou o pré-vestibular e não haviam concluído a educação básica obrigatória ou, entre os que concluíram, não haviam alcançado o grau de superior completo. Destas pessoas, 53% eram homens e 65,2% de cor preta ou parda. Além disso, 55,9% tinham o ensino médio completo ou superior incompleto, 23,1% o ensino fundamental completo ou médio incompleto e 21,0% eram sem instrução ou com o fundamental completo. Desde 2016, o perfil desses jovens tem se mostrado similar.

Cada grupo de jovens tem motivações diferentes para não seguir estudando ou ampliando a sua qualificação. Entre os homens, a principal motivação foi o trabalho ou a procura por trabalho (47,7%), já entre as mulheres, o trabalho foi importante (27,9%), mas a necessidade de realizar afazeres domésticos e cuidado de pessoas foi alegada como principal motivação por 23,3% delas. Apesar de alta, a motivação ligada ao mercado de trabalho caiu de 2017 para 2018 para ambos os sexos. Outra motivação que se destacou foi o não interesse em estudar ou se qualificar. Esta foi maior entre os homens, 25,3%, do que entre as mulheres, 16%, e aumentou nos dois grupos de 2017 para 2018. Já a falta de recursos para pagar as despesas ligadas a educação foi maior entre as mulheres (13%) do que entre os homens (9,2%) e, também, cresceu em 2018.

23,0% das pessoas entre 15 a 29 anos não estudavam nem trabalhavam
No Brasil, em 2018, havia 47,3 milhões de pessoas de 15 a 29 anos de idade. Dentre essas pessoas, 13,5% estavam ocupadas e estudando, 23,0% não estavam ocupadas nem estudando; 28,6% não estavam ocupadas, porém estudavam; e 34,9% estavam ocupadas e não estudando. Entre as mulheres, 28,4% não estavam ocupadas, nem estudando ou se qualificando, percentual estável frente a 2017. Entre os homens, 17,6% estavam nessa condição (0,2 p.p. a mais que em 2017). Por outro lado, 28,1% das mulheres e 41,7% dos homens apenas trabalhavam e 30,2% das mulheres e 27% dos homens apenas estudavam ou se qualificavam.

Entre as pessoas brancas, 16,1% trabalhavam e estudavam ou se qualificavam, percentual estatisticamente igual ao de 2017, porém maior que entre as pessoas de cor preta ou parda (11,9%). O percentual de pessoas brancas apenas trabalhando (36,1%) e apenas estudando (29,3%) também superou o de pessoas de cor preta ou parda, 34,2% e 28,1% respectivamente. Consequentemente o percentual de pessoas pretas ou pardas que não trabalhavam nem investiam em capital educacional foi 7,3 p.p. maior que o das pessoas brancas.

Educação de Jovens e adultos teve 831 mil alunos em 2018
Em 2018, 831 mil pessoas frequentavam o Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental e 833 mil pessoas, o EJA do ensino médio. Dos estudantes do EJA do ensino fundamental, 51,4% eram homens e 73,7%, pessoas de cor preta ou parda. Já no EJA do ensino médio, a maioria era de mulheres (54,9%), mas o percentual de pessoas pretas ou pardas continuou alto, 65,7%. Em termos de idade, 48,5% dos estudantes do EJA tinham até 24 anos e 29% tinham 40 anos ou mais. No EJA do ensino médio, o grupo mais novo concentrou 52% e o de 25 a 39 anos, 32,3%.

De 2016 a 2018, o percentual de qualificação profissional caiu de 2,9% para 2,4%
Em 2018, dos 8,5 milhões de estudantes do ensino superior de graduação no Brasil, 724 mil frequentavam cursos tecnológicos, o que corresponde a 8,5% do total de estudantes do ensino superior. Dos 9,3 milhões de estudantes do ensino médio (regular ou EJA), 6,2% frequentavam curso técnico de nível médio, o equivalente a 580 mil pessoas. Já entre as 47,6 milhões de pessoas que não estudavam e que haviam concluído o ensino médio ou ingressado no superior sem o concluir, 3% frequentavam curso técnico e 16% tinham o diploma de técnico. Para ambos os grupos o padrão foi similar ao de 2017.

Em 2018, das 81,3 milhões de pessoas de 14 anos ou mais de idade que estudaram até o ensino fundamental e aquelas que anteriormente frequentaram no máximo o ensino médio sem o completar, 0,6% estava frequentando curso de qualificação profissional, o que equivalia a 468 mil pessoas.

 

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