PNLD é conquista da sociedade brasileira
Esnobado por Tarcísio, Plano Nacional do Livro Didático 'é conquista da sociedade brasileira', diz especialista
Apesar de recuo, governo paulista mostrou falta de compromisso com gestão escolar democrática, aponta Fernando Cássio
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 17 de Agosto de 2023
Após pressão de múltiplos setores, estudantes da rede pública paulista vão contar
com livros didáticos - Imagem: mundonegro.inf.br
"Uma conquista da sociedade brasileira". Assim o pesquisador de políticas educacionais e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Fernando Cássio avalia o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que o governo paulista, chefiado pelo bolsonarista Tarcísio de Freitas, quis abandonar. O recuo só veio após decisão judicial.
Tarcísio e o secretário estadual de Educação, Renato Feder, anunciaram no último dia 1º que os livros, oferecidos sem custos pelo Ministério da Educação (MEC), seriam substituídos por material digital, e as aulas seriam realizadas com apoio de slides. A mudança de planos foi anunciado nesta quarta (16).
Em entrevista ao Central do Brasil, programa do Brasil de Fato em parceria com a TVT, Fernando Cássio disse que o PNLD, que existe há décadas, não é perfeito e pode ser alvo de críticas. Entretanto, tem papel fundamental para a educação no país.
"Embora a gente possa ter nossas críticas em relação ao PNLD, do ponto de vista da concentração de contratos na mão de grandes editoras, é um programa que distribui para as escolas públicas no Brasil inteiro livros didáticos de alta qualidade, com impressão profissional. Os mesmos que circulam nas escolas privadas, e são avaliados por especialistas", pontuou.
Cássio destacou, ainda, que as exigências do PNLD têm reflexos até mesmo na rede privada de educação, já que induzem as editoras a fazer melhorias nos materiais como um todo. "A própria forma como a sociedade brasileira é retratada, como a diversidade no país é retratada, isso mudou nos livros didáticos por conta do PNLD, por conta das exigências dos editais", resumiu.
O especialista aponta que a medida que chegou a ser anunciada (e depois tirada de cena) ilustra a forma de agir do governo paulista em suas mais diversas instâncias. Ao tomar a decisão de forma unilateral, o executivo chefiado por Tarcísio feriu o princípio da gestão escolar democrática, previsto na Constituição.
"O próprio secretário de Educação diz que eles gostariam de 'evitar o duplo comando': o livro diz uma coisa, o slide diz outra. Isso é uma leitura do trabalho de professores e professoras como um trabalho que não tem nenhum tipo de criatividade, nenhum tipo de atividade intelectual. Entende a professora e professor como mero passador de slides em sala de aula, o que mostra profundo desconhecimento sobre o que é educação e o que é que se faz numa sala de aula", pontuou, destacando que Feder é empresário do ramo de tecnologia.
Em nota em que confirmava ter voltado atrás, o governo paulista não mencionou a decisão judicial, e afirmou que agiu "a partir da escuta e do diálogo com a sociedade". Segundo a administração Tarcísio, todos os alunos da rede pública, de ensino fundamental e médio, terão acesso a material digital e impresso, o que inclui os livros do PNLD e material específico da rede pública de São Paulo.
Edição: Thalita Pires
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