Lula sanciona ‘Atenção Precoce’ como Política Nacional educacional especializada para crianças

04/06/2024

De autoria da deputada federal Erika Kokay (PT), o Projeto de Lei 2650/2022 também prevê atendimento para crianças que nasceram em alguma condição de risco.

O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “também” sancionou, conforme o estadista escreveu em suas redes sociais, nesta terça-feira (4/6), o Projeto de Lei 2650/2022, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais, nos termos que especifica.

Em sua conta oficial na plataforma social de microblogging ‘X‘, o estadista informou que o “atendimento educacional especializado” também acolherá “crianças que nasceram em alguma condição de risco“.

Segundo o chefe do Executivo, a relatoria é dos senadores Flavio Arns e Confúcio Moura, dos ex-deputados Flavinho e Marcos Maia, e do deputado Alencar Braga.

FONTE:

https://urbsmagna.com/lula-sanciona-atencao-precoce-como-politica-nacional-educacional-especializada-para-criancas/?fbclid=IwZXh0bgNhZW0CMTEAAR0a7N8_lKBW4kDLoyTGX2VuMHgNW40uGUm2i3Rq9_P6E8U14Wkgm2LzV-s_aem_AdPznCyp2f-_QfHtKTV00lQ2h_R8NvuhHWlXJpv9e21V9s1ct-2zG9VY5cZ8xdq-GTa13hIkzZvCiSLRN3XcMrLz