Ponderações e fatos sobre o desmatamento
Ponderações e fatos sobre o desmatamento na Amazônia nos governos de Lula e Bolsonaro
Imagem em destaque: Amanda Miranda/Agência Pública
A Amazônia está em pauta. No debate de ontem na Band foi discutido brevemente a questão do desmatamento nos governos de Lula e de Bolsonaro. Na seguinte matéria não será encontrada uma inclinação ou pedido de voto para um candidato ou outro, mas um esforço de entender e explicar com honestidade intelectual a situação e um pouco da história recente do desmatamento no país.
Por Igor Lopes
Das poucas boas notícias que surgiram sobre a Amazônia nos últimos anos uma delas é o fato de que o bioma é cada vez mais falado, valorizado e agora debatido como um assunto de primeira importância quando falamos do futuro do país e do mundo.
O discurso ambientalista não é recente, mas ele tem tomado cada vez mais força e popularidade dada a urgência que a crise das mudanças climáticas vem causando e prometendo causar. Outro ponto um pouco mais tímido da discussão é o que aponta a insanidade de destruir um patrimônio mundial – mas antes de tudo nacional – que possui um potencial de valorização colossal, em troca de um lucro de curto prazo, irresponsável, negacionista, e ainda que privilegia pouquíssimos. A boa notícia é que vem crescendo a consciência de que a atual exploração criminosa da Amazônia é um desastre para todos.
No entanto, assim como todas as outras esferas de interesse público foram poluídas por um oceano de fake news – não somente, mas principalmente depois das eleições de 2018, onde se levou a prática a outro nível quantitativo e qualitativo – na questão ambiental, cada vez mais sensível, não é diferente.
Vimos no primeiro turno, no debate da Band, durante uma fala do ex-presidente Lula, Ricardo Salles* gritou da plateia no meio do discurso dizendo que a maior taxa de desmatamento da série histórica fora no governo Lula. Ricardo Salles quase não mentiu! Mas passou longe de ser honesto com os dados – continue lendo para entender.
O ex-ministro Salles discutindo com o ex-deputado André Janones durante debate na TV Bandeirantes
em 28 de Agosto
Ricardo Salles é ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, acusado por ambientalistas de desmontar a legislação ambiental deixando o caminho livre para o crime e acusado pela justiça brasileira de advocacia administrativa, criar dificuldades para a fiscalização ambiental e atrapalhar investigação de infração penal que envolva organização criminosa num caso de tráfico ilegal de madeira envolvendo mais de R$120 milhões.
Salles mentiu por pouco, mas o pior mesmo é que ele omitiu todo o contexto. E o pior, essa descontextualização vem sendo repetida pela militância bolsonarista e pelo próprio Jair Bolsonaro na campanha, como foi feito ontem mesmo, 16/10, no último debate presidencial na Band, agora apenas com os participantes do segundo turno: Bolsonaro e Lula.
Vamos aos fatos
Importante considerar antes de tudo que a consciência da importância de manter a floresta em pé não era a mesma no século passado. Hoje é absoluto consenso que preservar é uma necessidade urgente. Antes, não. Trazer isso pro debate significa não ser anacrônico, tratar cada época levando em consideração a consciência de cada época.
A maior taxa de desmatamento da série histórica fora na verdade em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Confira no gráfico:
Mas a segunda taxa mais alta foi sim no primeiro governo Lula. Contudo, vamos olhar bem os dados. O desmatamento não é uma coisa simples de ser feita. É preciso saber onde há ou não fiscalização. É preciso saber o que é exatamente a área designada. É preciso também saber qual a chance de não ser punido. E claro, sobretudo: os crimes ambientais são também atividades econômicas! A mão de obra que desmata provavelmente escolheria um outro trabalho se pudesse optar por um emprego melhor e em não entrar no meio da floresta amazônica para cometer crimes. Ou seja, o desmatamento é uma questão estrutural!
Lula herdou um Brasil que se preocupava pouquíssimo com o meio ambiente e foi durante seu governo que novas políticas ambientais começaram a fazer efeito.
Desmatamento na Amazônia. Fonte: G1 (reprodução)
Por outro lado, algo que resume bem o estilo de governabilidade do petista é a capacidade de conciliação, isto é: Lula abraçava forças contrastantes e as incorporava para dentro do governo. Com isso abriu espaço para ambientalistas, como Marina Silva, mas também para representantes do agronegócio que pressionavam por uma legislação ambiental mais suave.
Como é também verdade que foram cometidos erros severos como a construção da usina de Belo Monte, no Pará.
Olhando mais uma vez o gráfico, pode-se ver que houve no governo do petista uma queda brutal do desmatamento, a começar pelo ano de 2005, chegando a 7 mil km² em 2010, até então uma mínima histórica e razão pela qual o Brasil recebeu elogios ao redor do mundo pelo seu trabalho contra o desmatamento.
O menor desmatamento da história
Com a continuação da política ambiental, o Brasil alcançou um recorde de menor desmatamento da história no ano de 2012, no governo de Dilma Rousseff, quando o ministério do Meio Ambiente era liderado por Izabella Teixeira.
Izabella Teixeira foi a ministra do Meio Ambiente do governo de Dilma Rousseff entre os anos de 2010 e 2016
Desmonte ambiental e o passar da boiada
Foi a partir da eleição eleição do Jair Bolsonaro, sob os trabalhos do ex-ministro Ricardo Salles que uma série de desmontes nos órgãos ambientais começaram a ser feitos. Estes fatos foram simbolizados na fatídica reunião ministerial de Bolsonaro onde o Salles diz que o foco da mídia na cobertura da pandemia era uma oportunidade para poder “passar a boiada” na desarticulação institucional de órgãos como o Ibama, ICMBio e INPE sem que houvesse o devido foco da imprensa.
A Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente) publicou um dossiê chamado “Uma tragédia anunciada” onde aponta que o então ministro havia editado 721 medidas contra a preservação ambiental, sendo 76 reformas institucionais; 36 medidas de desestatização; 36 revisões de regras; 34 de flexibilização; 22 de desregulação e 20 revogações.
A Le Monde Diplomatique publicou uma matéria detalhando todas as polêmicas, acusações e atitudes contrárias ao meio ambiente tomadas durante a gestão de Ricardo Salles, confira clicando aqui
O fato incontestável é que durante o governo de Jair Bolsonaro as taxas de desmatamento pela primeira vez em muitos anos começaram a crescer descontroladamente de novo. Chamando atenção da sociedade civil, dos cientistas e técnicos e também da comunidade internacional que hoje olha para o Brasil com desconfiança para seguir os termos firmados no Acordo de Paris e preservar a Amazônia, como também os outros biomas como Pantanal, Cerrado e Caatinga por exemplo.
Conclusão
Em números absolutos, é verdade que o desmatamento na era petista foi maior, contudo é também verdadeiro que por causa das políticas ambientais deste governo que o desmatamento na Amazônia sofreu um grande impacto e diminuiu fortemente.
Como é também verdade que em números absolutos o desmatamento no governo Bolsonaro é menor, já que herdou atividades criminosas muito mais reprimidas. Mas com o desmonte da política ambiental anterior, deu-se início a uma nova onda de aumento do desmatamento.
O portal Brasil Amazônia Agora não tem a intenção de defender candidatos de nenhum partido, mas reforça seu compromisso com a democracia, a ciência, com o Brasil e com a Amazônia.
Biomas brasileiros devastados equivalem ao território de quatro estados
Levantamento do IBGE mostra que em 20 anos o tamanho dos territórios de biomas que desapareceram no país é similar à soma das áreas de São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Paraná
O avanço da fronteira agrícola, somado ao desmatamento dos biomas, fez com que o Brasil perdesse aproximadamente 513 mil km² de áreas nativas nas últimas duas décadas — o equivalente a 6% do território do país ou à soma dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Sergipe. Os dados são da pesquisa Contas Econômicas Ambientais da Terra: Contabilidade Física, divulgada semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apenas nos últimos dois anos apurados (2019 e 2020), foram perdidos 23.368km² de campos e regiões naturais, uma área maior que a de Sergipe. Do total, foram desmatados 13.527km² de biomas no biênio e quase 70% disso é resultado de ocupações em áreas nativas — outros 39,2% viraram pastagem com manejo. Da vegetação campestre, que inclui o Cerrado, quase a totalidade foi destinada para o cultivo agrícola e de alimento para o gado.
Durante todo o período de monitoramento, a área agrícola cresceu 50,1%, cerca de 229,9 mil km². Já a atividade de pastagem com manejo subiu 27,9% no período. “A pesquisa mostra uma tendência de expansão de áreas agrícolas sobre vegetações campestres e pastagem com manejo, além de um crescimento da pastagem com manejo sobre as vegetações florestais”, explicou a gerente da pesquisa, Ivone Lopes Batista.
As mudanças ocorreram, sobretudo, nas bordas da Amazônia, e no trecho que engloba o Oeste Paulista e o leste do Mato Grosso do Sul e de Goiás. “Essas conversões são desiguais no território. Em algumas regiões, avançam bastante e, em outras, são contidas por áreas especiais, como Unidades de Conservação e Terras Indígenas”, salientou a pesquisadora.
Em relação à Amazônia, a área desmatada da floresta em apenas setembro foi a maior desde o início da série histórica em 2016, com o recorde de 1.455km², de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O levantamento divulgado ontem mostra, também, que de 1º de janeiro a 30 de setembro foram registrados alertas de desmatamento para 8.590km². Isso representa uma devastação 23% acima do verificado no mesmo período no passado, 7.006km², e mais que o dobro do registrado em 2018 (4.081km²).
A perda de área verde, sobretudo na Floresta Amazônica, é a principal origem das emissões de gases de efeito estufa do país. Por causa disso, o Brasil tem sofrido pressão estrangeira para reduzir o desmatamento e evitar a aceleração do aquecimento global — cientistas alertam que o prazo para evitar uma catástrofe climática está se esgotando.
“Geralmente a floresta é derrubada, é implantado o pasto com manejo e, depois que o pasto com manejo está mais estabilizado, vem a agricultura. Porque é um custo muito alto derrubar a floresta e colocar imediatamente a agricultura”, explicou Fernando Dias, gerente do Monitoramento e de Pesquisa da Terra do IBGE.
“Nesses 20 anos, foi possível observar isso: essa dinâmica de conversão da vegetação nativa em pastagem, e da pastagem para a agricultura”, complementou Ivone.
Ritmo exponencial
Para Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil, a destruição na Amazônia está crescendo em ritmo exponencial, com “graves consequências” para o país. Ela salienta que a devastação ambiental impacta em aspectos como o regime de chuvas e produção de alimentos. “A taxa de desmatamento nos primeiros nove meses de 2022 dobrou entre 2018 e 2020, passando de 4 mil km² para mais de 8 mil km². É um crescimento sem precedentes”, afirmou Mariana.
Cristiane Mazzetti, porta-voz para a Amazônia do Greenpeace Brasil, defende melhores propostas para a pauta ambiental, uma vez que, segundo ela, o governo tem atuado de forma indevida na proteção da região. “Isso resultou num aumento das emissões de CO² e muitas perdas para o nosso país: em três anos, uma área equivalente a uma vez e meia o estado de Sergipe foi desmatada na Amazônia. Além disso, muitas vidas de indígenas foram perdidas em decorrência do aumento de invasões das terras. Esse projeto de destruição não pode continuar. Se continuar assim, a Amazônia não tem chances”, criticou Cristiane.
Nos últimos anos, tem crescido o esforço de implementar soluções sustentáveis para o agronegócio, a exemplo das fazendas que usam a chamada Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), técnica desenvolvida pela Embrapa, como alternativa para minimizar impactos ambientais do agronegócio, um dos principais eixos da economia nacional. A estratégia permite a convivência de diferentes atividades econômicas (como grãos e gado) e áreas preservadas na mesma propriedade, de forma a não esgotar o solo ou a disponibilidade hídrica. A adoção do método, porém, ainda é tímida frente ao tamanho da área plantada brasileira. (Com Agência Estado)
Fonte: Correio Braziliense (Com Agência Estado)
