Ponto facultativo ou folga
Dia 24 de fevereiro de 2026 é feriado? Saiba mais sobre a data
Entenda se há comemoração, ponto facultativo ou folga para trabalhadores e estudantes
Zero Hora
Nesta terça-feira (24), há diferentes celebrações municipais espalhadas pelo país. É feriado em algumas cidades do Brasil (veja a lista abaixo).
A Lei 9.093, de 1995, atribui aos Estados a competência para estabelecer um feriado estadual, destinado à comemoração de suas datas magnas.
Essa mesma lei concede aos municípios a competência, através de leis municipais, de estabelecerem quatro feriados municipais, dentre eles a Sexta-Feira Santa.
Dia 24 de fevereiro é feriado?
- Dia 24 de fevereiro é feriado em algumas cidades do Brasil, segundo o calendário da Febraban.
Qual a diferença de feriado e ponto facultativo
O ponto facultativo pode gerar dúvidas entre trabalhadores e estudantes.
Afinal, o que diferencia os dois termos? Zero Hora busca esclarecer esta dúvida para não deixar pendências para quem acompanha o calendário de feriados nacionais.
Feriados
Os feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas pelo governo.
Dessa forma, atividades laborais e comerciais são normalmente suspensas.
Feriados são estabelecidos por lei, e quem trabalha em datas comemorativas oficiais geralmente recebe compensação financeira por isso.
Ponto facultativo
O ponto facultativo, por outro lado, é um dia em que atividades não são obrigatórias para determinadas categorias ou ainda oficializadas por lei.
Na essência, o ponto facultativo permite a dispensa do trabalho, porém, a empresa pode optar por operar durante a data.
Quais os feriados nacionais em 2026?
É importante ficar atento ao calendário de feriados em 2026 no Brasil. O calendário ainda prevê oito folgas caindo em dias de semana em 2026. A Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa) ocorrerá em 3 de abril, seguida por Tiradentes, em 21 de abril, uma terça-feira. O Dia do Trabalho, em 1º de maio, cairá em uma sexta-feira.
No segundo semestre, a Independência do Brasil, em 7 de setembro; Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; e Finados, em 2 de novembro, serão comemorados em segundas-feiras.
Já o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro, acontecerão em sextas-feiras.
Abril
- Paixão de Cristo (3/4): sexta-feira
- Tiradentes (21/4): terça-feira
Maio
- Dia do Trabalhador (1º/5): sexta-feira
Setembro
- Dia da Independência (7/9): segunda-feira
Outubro
- Nossa Senhora Aparecida (12/10): segunda-feira
Novembro
- Dia de Finados (2/11): segunda-feira
- Proclamação da República (15/11): domingo
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11): sexta-feira
Dezembro
- Natal (25/12): sexta-feira
O que diz a CLT sobre trabalho nos feriados
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina de forma geral a folga em feriados nacionais e religiosos e aos domingos para que o trabalhador possa ter momentos de lazer, algo garantido pela legislação brasileira. No entanto, nos últimos anos, tem se ampliado a flexibilização dessa regra, mediante acordo dos sindicatos com as empresas.
Cada sindicato pode firmar esses acordos de diferentes maneiras. Por isso, é importante se certificar sobre quais sindicatos autorizam o trabalho nesses dias, quais o proíbem e entender a lógica de funcionamento das cláusulas firmadas.
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