Posse de reitores eleitos
Movimento pela posse de reitores eleitos ganha força nacionalmente
Reitores e vice-reitores eleitos e não empossados em 16 instituições federais publicaram uma carta aberta reivindicando a reversão das decisões do Ministério da Educação (MEC), que em diversas ocasiões no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou candidatos menos votados na lista tríplice indicada pelas universidades.
Entre os assinantes está a ex-vice-reitora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel, que foi a mais votada tanto na consulta informal a professores, servidores e estudantes, como na votação dos conselhos superiores da Ufes, que definiu os indicados em dezembro de 2019. Apesar da vitória folgada que lhe conferia legitimidade para comandar a instituição, Ethel não assumiu o cargo, tendo sido nomeado em março pelo Governo Federal o professor Paulo Vargas, que ficou em segundo lugar empatado com Rogério Faleiros, ambos com 16 votos, 10 a menos que a líder da votação.
Ethel Maciel se diz animada com a possibilidade de reversão da decisão, que a poderia colocar no comando da reitoria. Ela vê a carta unificada divulgada nesta sexta-feira (4) à sociedade como uma demonstração de força e articulação do movimento dos reitores eleitos mas negados no cargo pelo presidente.
Uma ação do Partido Verde e outra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são avaliadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na primeira votação, os quatro primeiros ministros deram voto favorável às ações que levariam à nomeação dos reitores eleitos. Porém, o quinto ministro, Gilmar Mendes, pediu suspensão do processo e que a votação acontecesse de forma presencial, o que é visto como uma manobra para ganhar tempo.
Com o avançar das articulações do movimento de reitores eleitos por suas comunidades e não nomeados, eles se reuniram nesta sexta com a OAB, e na próxima semana se encontrarão com Gilmar Mendes e com deputados federais, buscando explicitar suas posições e aumentar a pressão contra as decisões de Bolsonaro consideradas contrárias à democracia interna das universidades e Institutos Federais. Embora exista a lista tríplice, era comum que o presidente apenas homologasse o primeiro colocado da consulta à comunidade acadêmica nas instituições de ensino. E o conjunto da obra, com uma série de nomeações no sentido contrário, reforça o entendimento das ações jurídicas e dos ministros do STF de ações deliberadas do presidente por motivações políticas.
"Realmente, para que serve um processo eleitoral de grandes proporções, envolvendo milhares de servidores e estudantes em dezenas de cidades, se o seu resultado não for integralmente respeitado? A prática da democracia seria apenas uma mera formalidade na visão de nossos representantes políticos?", questiona a carta dos reitores, alegando que a nomeação de interventores e "reitores biônicos" remete aos tempos da ditadura.
Em uma transmissão ao vivo em 26 de novembro, em sua página no Facebook, Bolsonaro criticou a ação do Partido Verde no Supremo e explicitou a motivação político-partidária de suas ações, gerando provas contra si mesmo. "Eu não quero interferir politicamente em lugar nenhum, mas o que é comum chegar na minha mesa: lista tríplice! Daí a gente pesquisa a vida da pessoa, pessoas trazem informações, chega na nossa frente, chega, daí chega a informação: esse cara é do Psol, esse outro é do PT, esse outro é do PCdoB. A gente não deve escolher ninguém por questão ideológica, mas a gente vê que são militantes e qualquer um que você escolhe, nesse quesito, se bem que esse não é o critério mais adequado para se excluir ou não alguém dessa lista, mas (inaudível) isso compromete", diz no vídeo que foi utilizado em processo movido pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Além da entidade estudantil, outras organizações sindicais ligadas a docentes e técnicos administrativos também estão articuladas e apoiando a reversão das indicações do Ministério da Educação.
A carta dos reitores aponta que as decisões do governo criam uma imagem institucional negativa para a sociedade civil e traz descrédito para as instituições e seus processo decisórios. E faz um chamado à sociedade. "Portanto, é para ampliar e fortalecer esta luta pelo respeito às universidades e institutos federais que conclamamos a sociedade a se juntar a nós e exigir dos poderes constituídos que respeitem a democracia e a autonomia das instituições de ensino no país, obedecendo, portanto, as escolhas realizadas nelas, que devem ser acatadas na forma da lei e dos seus estatutos".
Além de Ethel Maciel pela Ufes, entre os assinantes da carta pública estão eleitos na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Muriqui (UFVJM), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal do Ceará (UFC).
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O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, MILTON RIBEIRO.
FOTO: ALAN SANTOS/PR
