PPP para gerenciar escolas públicas
PPP revoluciona forma de gerenciar escolas públicas
Reforma e serviços devem ficar com a iniciativa privada, para que diretores se dediquem exclusivamente às questões pedagógicas
23/08/2023 - Rosane de Oliveira
Governador Eduardo Leite, secretária Raquel Teixeira, presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin, e o secretário Pedro Capeluppi durante a apresentação das medidas. Maurício Tonetto / Secom
No conjunto de medidas anunciadas, nesta quarta-feira (23), pelo governador Eduardo Leite, nenhuma chamou tanto a atenção quanto o projeto piloto de parceria público-privada (PPP) nas escolas. Porque PPP remete a obras de infraestrutura em estradas, que resultam na cobrança de pedágio.
Simplificando: o Estado pagará a empresa para reformar escolas, equipá-las e, depois, fazer a manutenção. Para os pais e estudantes, nada muda.
— O que eu, contribuinte, ganho com isso? — deve estar se perguntando o leitor.
O secretário de Parcerias, Pedro Capeluppi, diz que o primeiro ganho é em agilidade. A empresa que ficar responsável por determinada escola por 20 ou 30 anos terá um representante dentro daquela instituição, todos os dias. Se estragar uma torneira ou se o telhado voar com um ciclone, a diretora não precisará procurar a Secretaria da Educação para pedir o conserto. E a Secretaria de Obras não terá de fazer uma licitação (quase sempre demorada) para comprar as telhas e executar o serviço.
Mas esse não é o principal ganho, de acordo com Leite e Capeluppi. Transferindo a responsabilidade para um contratado, a direção e os professores poderão se dedicar ao que é sua tarefa intransferível: as questões pedagógicas.
Desde que desembarcou no Rio Grande do Sul, a secretária da Educação, Raquel Teixeira, discute e conveniência de separar os serviços e a pedagogia. Se o projeto piloto der certo, no futuro até a merenda escolar poderá entrar no contrato da PPP, mas hoje esses detalhes ainda não estão definidos.
A modelagem a ser adotada começa a ser feita a partir de agora e o primeiro leilão deve ocorrer em fevereiro de 2025. Para cada escola será feito um levantamento das obras e equipamentos necessários.
É possível que as cem escolas incluídas no projeto-piloto tenham equipamentos mais atualizados do que as demais, o que o governo não considera um problema. É que as escolas selecionadas estão em áreas mais vulneráveis, identificadas no programa RS Seguro e, portanto, precisam atenção especial. A meta é que, no futuro, todas tenham acesso aos mesmos recursos.
A parceria com a iniciativa privada beneficiará inicialmente 60.568 alunos de cem escolas em Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.
O governador disse que a escolha por esses locais tem como objetivo atrair e manter os jovens na escola e afastá-los das criminalidade.
Sintonia com a Assembleia
Quem acompanhou os anúncios da PPP para obras escolares e das medidas na área da alfabetização e formação dos professores, percebeu a sintonia entre o governo do Estado e a Assembleia Legislativa.
Além da plateia estar repleta de deputados estaduais, tanto o governador Eduardo Leite, quanto a secretária Raquel Teixeira exaltaram em diferentes momentos o Movimento pela Educação.
Idealizada pelo presidente Vilmar Zanchin, a caravana tem rodado o Estado para ouvir especialistas e a sociedade.
— Na sexta-feira (25), em Osório, teremos nosso sétimo encontro regional. Ao término de cada um deles, nós encaminhamos um relato ao governo do Estado. A estrutura das escolas é uma demanda que se repete. A atenção à alfabetização na idade certa é uma recomendação frequente dos especialistas, assim como uma atenção especial à formação inicial e continuada dos professores. Governo, parlamento e sociedade, portanto, estão alinhados — disse Zanchin, indicando o bom ambiente para a aprovação das matérias.
Ao final do trabalho que está sendo feito nos seminários realizados no Interior e que culminará com um grande encontro em Porto Alegre, Zanchin pretende entregar a Leite um conjunto de propostas. Entre elas, estará a municipalização do Ensino Fundamental, proposta com a qual o governo já trabalha.
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