Presidente pode interferir no Enem?
Como um presidente pode interferir no Enem?
por Carol Castro — publicado 09/11/2018
Valter Campanato/Ag. Brasil
No domingo 10, estudantes voltam para fazer a segunda etapa da prova
O Enem deixou a família Bolsonaro enfurecida. A prova de humanas, no domingo 4, trouxe questões sobre nazismo, escravidão, ditadura militar, feminismo, preconceitos raciais, com redação sobre manipulação de dados na internet.
E um texto especialmente incômodo: um dialeto secreto usado por gays e travestis. Os quatro homens da família – Jair e os filhos Flávio, Carlos e Eduardo – acusaram o exame de cobrar questões com “viés ideológico”, alguns deles ecoaram acusações de ser uma prova petista. E prometeram mudanças a partir de 2019.
“Qual a razão de incluir ideologia e politicagem nos testes que medem o conhecimento dos nossos alunos? Não devemos fabricar militantes, mas preparar o jovem para que se torne um bom profissional no futuro. O modelo atual não funciona, temos péssimos indicativos. É preciso mudar!”, escreveu Jair Bolsonaro em seu Twitter.
O modelo atual, na verdade, funciona com tanta credibilidade que mais de 30 universidades estrangeiras usam a nota do Enem como forma de seleção – entre elas a Universidade de Coimbra, em Portugal. “O Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] agiu corretamente. Não foi um ato de resistência, não se trata de um veiculo de resistência. Apenas fez jus ao que se deve fazer em uma prova: perguntar aos estudantes qual é o grau de conhecimento deles sobre fatos históricos, processos e fenômenos sociais”, explica o educador e cientista político Daniel Cara.
Não há ligação com partidos políticos – nem na escolha das questões, nem na elaboração de cada uma delas. De acordo com o Inep, professores se inscrevem por meio de um edital de chamada pública para colaborar com a criação de novas perguntas. Os colaboradores, então, passam por um curso de capacitação para entender as matrizes do Inep, que seguem a Base Nacional Comum Curricular.
Na sequência, alguns poucos funcionários do órgão avaliam e testam as questões. Se forem aprovadas, entram para o Banco Nacional de Itens. E, na sequência, são pré-testadas para avaliar o grau de dificuldade da questão.
“É uma questão de sigilo complexa, com um grupo pequeno de pessoas fazendo a prova”, explica Pilar Lacerda, ex-secretária de Educação Básica do Ministério da Educação. Com tanto sigilo, os técnicos do Inep ganham independência – tanto de qualquer Presidente da República, quanto da chefia do órgão, nomeado pelo ministro da educação.
Para cumprir a promessa de mudar as provas do Enem, Bolsonaro teria trabalho. Segundo ex-funcionários do MEC envolvidos com a reformulação do exame, o presidente eleito teria de pedir ao ministro de educação para convocar uma nova comissão e refazer o banco de itens – e, nesse caso, vetar questões como a do tal dialeto LGBTQI+.
Um dos nomes cotados para assumir a pasta é o do general Aléssio Ribeiro. E ele já defendeu que a “história verdadeira” dos anos de ditadura seja contada nas escolas – assim como o criacionismo. Mas para mudar questões nessas áreas, que fogem dos currículos, precisaria dar novas diretrizes à Base Nacional Curricular. Ou ignorá-la.
“O Enem cobra conhecimento consolidado, algo contra o qual Bolsonaro quer agir. Ele quer ir contra o consenso histórico, contra as linhas gerais elaboradas no longo processo de construção cientifica no Brasil e no mundo”, explica Cara. “Além de interferir no banco de questões, vai ter de interferir no conteúdo das escolas. E você não desconstrói o conhecimento consolidado de um dia para o outro”, conclui.
No cenário mais nebuloso, sem seguir os processos de construção do exame, o presidente poderia intervir na escolha das questões e montagem das provas. Aí sim de forma mais autoritária, com arbitrariedade sobre os membros do Inep. “Seguindo regras, nem o ministro, nem a presidente do Inep, nem a secretaria executiva podem influir na prova. Se o fizerem, quebram o sistema de controle, de idoneidade e transparência do próprio Enem”, explica Cara.
"Isso tira a credibilidade e passa a ser uma prova de governo, não de estado. O Enem vem sendo aperfeiçoado desde o período FHC. E passou a dar acesso à universidade, democratizando o processo. Para que isso continue é preciso manter essa política”, completa Lacerda.
Se ninguém mais confiar nas avaliações cobradas pelo Enem, qualquer universidade pode deixar de usá-lo em suas seleções. Seria um ponto final na ainda breve história do exame. Não sem luta – os professores, provavelmente, bateriam o pé para barrar essas mudanças. E, segundo Cara, se a sociedade não cobrar também, o Enem corre mesmo um grande risco.
