Privatização da Educação no Brasil
Portas escancaradas para a privatização da Educação no Brasil
Os cortes corriqueiros e drásticos na educação em todos os níveis, desde o Ensino Fundamental até a Pós-graduação, passando pelo Ensino Superior, somados a inúmeros ataques a professores e estudantes que se levantam contra este desmonte na educação pública em nosso país e, tudo isso somado ao fatiamento (clandestino) das verbas do MEC, visando ao atendimento dos anseios de alguns pastores evangélicos e aos ataques contra à cultura são sintomas que alguma coisa de muito grave estava por vir. Ironicamente, até os discursos fantasiosos, ilusionistas, eleitoreiros, em defesa da educação em período pré-eleitoral, costumeiros nos palanques de pleitos pretéritos sumiram. Muito pouco se falava em educação, inclusive na grande mídia.
E, como alguns estudiosos e analistas sérios já prenunciavam, eis que a resposta da carta da manga dos politiqueiros de plantão, surge no cenário político brasileiro. Tiraram da manga um Projeto de Emenda à Constituição (PEC 206) que propõe descaradamente a cobrança de mensalidades na Educação Pública do Brasil, em especial no Ensino Superior. Esta PEC que seria votada no dia de ontem (24 de maio de 2022), com a resistência de educadores (as), estudantes e oposição foi temporariamente barrada, ficando sua votação suspensa para ser apreciada em momentos mais propícios supostamente sob o endosso de uma ampla audiência pública acerca do tema, sem data marcada.
Qual é o verdadeiro significado dessa PEC?
Esta proposta de emenda à constituição saiu da cabeça do setor mais retrógrado dos militares, por intermédio de um projeto que eles alinhavam na calada da noite e que supostamente se trata de um pacote de “propostas de país para o Brasil”. Neste pacote se destaca ainda a cobrança da população pelo atendimento no SUS O Sistema Único de Saúde, um modelo genuinamente brasileiro e que tem destaque internacional, em especial em sua heroica ação, em diversas frentes, no combate exitoso à pandemia de Covid 19. O nosso SUS é um modelo exemplar de gestão da saúde reconhecido e elogiado internacionalmente pelas principais potências econômicas mundiais.
Então, iniciar a privatização das conquistas sociais exatamente pelo ataque ao SUS não seria uma boa ideia, especialmente após as monstruosidades negacionistas realizadas pelo atual desgoverno. Então, os militares lançaram à mesa das elites econômicas a cobrança de mensalidades na Educação Pública brasileira, por intermédio da PEC 206, totalmente inconstitucional e profundamente descabida. A privatização do Ensino Público no Brasil constitui apenas a pequena ponta do iceberg do pacotão de privatizações das conquistas sociais, arduamente e historicamente alcançada pela classe trabalhadora e os setores mais carentes da população brasileira.
Então, queridos e queridas leitoras e leitores, o cenário é totalmente nebuloso no horizonte político de nosso país. Diante desse cenário, torna-se ainda mais preponderante derrotar os setores nazifascistas que se encravaram no Planalto Central do Brasil. É urgente conclamar todas as forças verdadeiramente democráticas para uma sofrida e encarniçada luta visando à fragorosa derrota e ao sepultamento total dos setores mais reacionários engalfinhados no denominado “centrão”, setores que distribuem a bel prazer os recursos financeiros do país, entregam de “mãos beijadas” nossos recursos naturais para as grandes potencias capitalistas e apoiam, a serviço do latifúndio e da expansão incontrolável do capital, o feminicídio, o genocídio dos povos indígenas, a matança das populações pretas nas periferias em nome de uma suposta “política de combate à violência” como ocorreu nesta quinta-feira, 25 de junho de 2022, deixando uma saldo de 25 assassinatos de homens, mulheres e crianças pretos e pretas da Comunidade da Vila Cruzeiro (Complexo da Penha) na periferia pobre da cidade do Rio de Janeiro.
Diante deste gigantesco iceberg de atos de barbarismos não podemos ficar calados. É urgente derrotar os “senhores das armas”. É preciso destruir a parte necrosada que corrói a nossa sociedade. Pela manutenção e melhoria da Educação Pública e gratuita no Brasil! Pela manutenção e aprimoramento de nosso SUS! Nenhum voto aos nazifascistas! Nenhum voto ao “centrão”!
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