Com o objetivo de esclarecer detalhes sobre as etapas do edital para escolha de diretores e vice-diretores da Rede Estadual, a Secretaria da Educação (Seduc) realizará, na quinta-feira (12/9), um evento on-line (live) de orientações a respeito do processo seletivo que abrange o triênio 2025-2027. A transmissão ocorrerá às 16h, no canal TV Seduc RS, no YouTube.

• Link para transmissão ao vivo

Entre os critérios, antes da eleição pela comunidade escolar, será exigido a participação em um Curso Preparatório para a Gestão Escolar, além de uma prova de conhecimento específico. A titular da Seduc, Raquel Teixeira, ressaltou que o processo é um momento que demanda o envolvimento de toda a comunidade escolar.

“Uma educação de qualidade precisa de lideranças comprometidas e preparadas para lidar com os desafios da gestão de forma transparente e democrática. Essa seleção vai avaliar as competências pedagógicas e administrativas dos candidatos, e contamos com o engajamento de todos”, reforçou Raquel.

A live também abordará os demais requisitos e prazos do processo seletivo.

_{Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom}

FONTE:

https://educacao.rs.gov.br/processo-de-selecao-para-diretores-da-rede-estadual-sera-abordado-em-evento-on-line-na-quinta-12 

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Nesta quinta-feira (12/9), ocorre live na TV Seduc RS, a partir das 16h, com orientações gerais sobre o período de seleção dos diretores da rede. O curso, que passa a ser obrigatório para a seleção dos diretórios, estará disponível no Portal Educação, a partir da publicação do Edital. ✅ Durante o encontro, serão passadas todas as informações para que as escolas e os profissionais da educação participem deste importante momento.

https://www.youtube.com/live/D6ywKMPvULU

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LEGISLAÇÃO

» EDITAL  DE SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO SUL Nº 01/2024

» Decreto nº 57.775, de 2 de setembro de 2024. (DOE 04/09/2024). Regulamenta os critérios e os procedimentos para a realização do processo seletivo para designação de Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares estaduais, bem como os procedimentos para a destituição da função de Diretor, dos quais trata a Lei nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escolas Públicas Estaduais.

» Decreto nº 57.641, DE 29/05/2024. (DOE nº 106, 2ª edição, de 29/05/2024) Regulamenta os §§ 2º, 3º e 4º do art. 15 e define os valores referidos nos incisos II e III do art. 14 e no art. 17 da Lei nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escolas Públicas Estaduais.

» Lei nº 16.088, de 10/01/2024.  (DOE 11/1/24) Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escolas Públicas Estaduais e dá outras providências.

» Lei nº 15.935, de 01/01/2023 (DOE n.º 1, de 1 de janeiro de 2023)Institui o Novo Quadro Geral dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo, regulamenta a gratificação pelo exercício de direção e de vice-direção de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, fixa a remuneração mensal dos dirigentes de autarquias, fundações autárquicas, órgãos e entidades especiais, dispõe sobre a equipe de transição do candidato eleito para o cargo de Governador do Estado, extingue cargos, funções e gratificações, e dá outras providências. Capitulo IV do Magistério

» Lei nº 14.754, de 15.10.2015. (publicada no DOE n.º 198, de 16 de outubro de 2015) Altera a Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências. No DOE em PDF clique aqui  

» Lei nº 10.576, DE 14/11/1995(atualizada até a Lei n.º 14.448, de 15 de janeiro de 2014) clique aqui em pdf