Professores do grupo de risco
Documento permite que professores do grupo de risco voltem ao trabalho presencial em escolas estaduais
Conforme memorando da Secretaria da Educação, apenas quem apresentar atestado permanecerá em teletrabalho
12/10/2020
Retomada das aulas presenciais no Ensino Médio estadual está marcada para o dia 20 de outubro
O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Um memorando emitido pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) com orientações para os coordenadores regionais de educação, obtido pela coluna, permite que professores e servidores de escola que integram o grupo de risco do coronavírus, inclusive os de 60 anos ou mais, retornem ao trabalho presencial nas escolas estaduais. O documento (leia a íntegra abaixo) foi remetido às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) na semana passada.
De acordo com o memorando, assinado pela diretora do Departamento de Recursos Humanos da Seduc, Cleusa Maria Flesch, para que permaneçam exclusivamente no regime de teletrabalho, os profissionais deverão apresentar atestado médico que recomende o afastamento. No caso de servidores cujas atribuições sejam necessariamente presenciais, a secretaria exige “atestado com o CID (Classificação Internacional de Doenças) e período do afastamento”.
Ainda conforme o documento, professores ou servidores que não entregarem atestados e que não se apresentarem para o trabalho presencial ou não seguirem o cronograma de atividades propostas pelas escolas receberão falta não-justificada, o que pode provocar desconto em folha. Caso isso ocorra com professores contratados, e não nomeados, há previsão de demissão.
“Compete ao diretor informar a Coordenadoria Regional de Educação o professor/servidor que, no regime de contrato temporário, não cumpra suas atividades a fim de que seja realizada a dispensa, por não estar atendendo a necessidade que o contrato prevê”, informa o memorando.
No caso de servidores cuja escola em que trabalham permaneça apenas com aulas remotas, o profissional pode ser remanejado para outra instituição de ensino com atividades presenciais. A retomada das aulas presenciais no Ensino Médio estadual está marcada para o dia 20 de outubro.
O que diz a Secretaria da Educação
Procurada pela coluna, a Secretaria da Educação garantiu que todos os educadores e servidores que pertencem ao grupo de risco poderão permanecer em teletrabalho, desde que apresentem atestado. A pasta ressaltou, via assessoria, que o Estado “trabalha para oferecer condições seguras para o retorno das atividades nas escolas da rede estadual”.
“A portaria conjunta 01-2020 publicada por SES e Seduc estabelece todos os protocolos sanitários a serem realizados nas instituições de ensino para sua reabertura gradual e escalonada”, informou a secretaria.
Veja a íntegra do memorando:
