Professores se opõem ao projeto de PPPs
Em audiência pública, professores se opõem a projeto de PPPs para reforma de escolas estaduais
39º núcleo do Cpers sugere que recurso seja investido diretamente em escolas e contratação de servidores
06/08/2024 - Sul21
Uma intensa mobilização de professores contra o projeto de implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas escolas estaduais marcou a audiência pública que discutiu o tema. Realizada na tarde desta segunda-feira (5) no no Espaço Cultural da UFRGS, a audiência organizada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) apresentou os detalhes do projeto que prevê a contratação de empresas para reforma e ampliação de 99 escolas de 15 municípios por um contrato de 25 anos. O valor aplicado será de R$ 4,8 bilhões.
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A apresentação dos dados ficou a cargo da secretária da Educação, Raquel Teixeira, e pela empresa responsável pelo projeto, SP Parcerias. Para a titular da pasta, o projeto traz mais facilidade em reformar instituições de ensino dentro de prazos mais curtos, o que proporcionaria mais tempo aos docentes de se dedicarem exclusivamente às atividades pedagógicas.
Contudo, a proposta foi rechaçada por pessoas que se manifestaram no evento. Os professores e representantes de entidades vinculadas à educação consideraram que o modelo de PPP não é adequado para tratar demandas estruturais e de apoio, que podem ser resolvidas diretamente pelo Governo do Estado e direções de escolas.
A ausência da secretária Raquel Teixeira durante a etapa de manifestações do público também foi alvo de questionamentos.
A diretora do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, lembrou da construção de milhares de escolas estaduais durante o governo de Leonel Brizola a partir de elevados investimentos em educação. “Esse projeto é uma afronta à memória de Leonel Brizola presente em todo o território gaúcho. Ele foi o governador que construiu 6 mil escolas com recursos públicos e gestão pública. Hoje, estamos diante de um projeto de privatização, que está sendo chamado de desestatização”
A presidente do Cpers, Helenir Schurer, reforçou o questionamento sobre o Governo do Estado optar por não aplicar diretamente os recursos nas próprias escolas.
“Eu fiz as contas e descobri que se esse valor de R$ 4,8 bilhões fosse dividido entre 99 escolas, iria dar R$ 48,5 milhões por escola. Será que não daria para enviar esse recurso para as escolas e ainda sobrar dinheiro? É essa a discussão que tem que ser feita, nas próprias escolas”, afirmou Helenir.
Docente na Escola Estadual Ildo Meneghetti, o professor Diego Nunes comentou que a terceirização vai provocar demissões daqueles que hoje atuam nas funções designadas. “A privatização da merenda, da limpeza e manutenção trará consigo demissões e trabalho terceirizado. É preciso que levantemos a maior mobilização que este estado já viu para exigir trabalho com direitos para todos e todas as funcionárias de escola incorporando todos no quadro de efetivos do estado imediatamente e abrindo novos concursos. Pois nenhum real de dinheiro público deve ser para empresas lucrarem com a educação”, disse.
A representante da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET), Marcela Almerindo, afirmou que as PPPs são uma manobra do governador Eduardo Leite (PSDB) para tentar destruir a gestão democrática das escolas públicas. “A gente tem uma precarização da escola pública, mas isso não vai se resolver vendendo a escola pública para empresário. O que vai resolver é investimento público na escola pública. Esse projeto vai abrir espaços para muitos ataques contra os estudantes. Tivemos isso no Paraná e em São Paulo, onde eles foram agredidos simplesmente por protestar contra o projeto”, salientou.
Ao longo das próximas semanas, o Cpers deve realizar novas mobilizações contrárias ao projeto. A consulta pública sobre a PPP está aberta até esta quarta-feira (7) e pode ser acessada nesse link.
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