Programa Nacional de Alimentação Escolar
Conheça mais sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Programa prevê alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional para alunos de todas as etapas da educação básica pública
Publicado em 26/03/2021
Comer corretamente é fundamental para que os alunos tenham um melhor desempenho nas aulas. Esse é um dos motivos para a criação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O PNAE é um programa do Governo Federal na área de alimentação e nutrição, sendo considerado um eixo das políticas públicas específicas destinadas a promover a Segurança Alimentar e Nutricional dos estudantes das escolas públicas brasileiras.
O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino com o objetivo de atender às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de práticas alimentares saudáveis.
O programa atende diariamente cerca de 40 milhões de estudantes.
O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), além do FNDE, TCU, CGU e Ministério Público.
A escola beneficiária precisa estar cadastrada no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do FNDE
