Foto: Bruna Araújo/MEC

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (16), o Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação, durante o 46º Congresso Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Conubes), realizado em São Bernardo do Campo (SP). A iniciativa, apresentada pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, prevê investimento de R$ 45 milhões entre 2026 e 2028 e busca fortalecer a participação democrática nas escolas públicas, em consonância com a Lei do Grêmio Livre (Lei nº 7.398/1985).

O lançamento ocorre em um dos principais espaços de organização do movimento estudantil secundarista brasileiro e marca uma inflexão importante na política educacional do país, ao recolocar a juventude no centro das decisões sobre a vida escolar.

Democratização da escola e protagonismo juvenil

A criação do programa se insere em uma agenda mais ampla de reconstrução das políticas públicas educacionais após anos de desmonte, reafirmando o compromisso com a escola pública, gratuita, democrática e de qualidade. Ao apostar nos grêmios estudantis como instrumentos de participação, o governo retoma uma tradição histórica de organização da juventude brasileira.

Os grêmios têm papel central na formação política e cidadã dos estudantes, funcionando como espaços de debate, mobilização e construção coletiva. Ao longo da história, foram protagonistas em lutas por melhores condições de ensino, pela ampliação de direitos e pela defesa da democracia.

Para o ministro Barchini, o sentido político da iniciativa é claro. “O grêmio estudantil é a porta de entrada para a consciência política da juventude brasileira. Essa conquista deve ser celebrada. Agora esperamos que vocês ocupem as escolas e ocupem os grêmios estudantis. Defendam um projeto de educação pública, gratuita e de qualidade”, afirmou durante a cerimônia de abertura do Conubes.

Com o Participa Jovem Educação, o Ministério da Educação busca não apenas incentivar a criação de novos grêmios, mas consolidar sua atuação como parte estruturante da gestão escolar democrática, ampliando o envolvimento dos estudantes nas decisões do cotidiano das escolas.

Três eixos, uma política nacional

O programa está organizado em três eixos principais, que visam dar capilaridade e sustentabilidade à política.

O primeiro eixo, de Coordenação Federativa, prevê a criação de uma rede com 106 agentes de governança educacional, responsáveis por articular ações nos territórios. Também inclui a realização de diagnósticos qualitativos e a construção de um índice de maturidade dos grêmios, instrumento que permitirá orientar políticas públicas mais eficazes.

O segundo eixo é o de Formação, voltado a secretarias de educação, gestores escolares, professores e representantes estudantis. A proposta é oferecer suporte técnico e pedagógico para a criação e fortalecimento dos grêmios, além de estimular a elaboração de planos de ação e materiais de apoio.

Já o terceiro eixo, de Difusão, Reconhecimento e Valorização de Saberes, prevê a criação da Plataforma Participa Jovem, que reunirá o Cadastro Nacional de Grêmios Estudantis, além de compartilhar experiências e pesquisas. Também estão previstos editais de apoio a projetos inovadores e a realização do Dia D da Participação Juvenil, com mobilizações em todo o país.

Segundo documento do programa, o objetivo é promover o protagonismo juvenil, fortalecer vínculos dos estudantes com a escola e incentivar uma cultura democrática baseada no diálogo e na participação.

“O grêmio combate a evasão”

Quem conhece de perto o papel dos grêmios sabe que sua função vai muito além da organização de festas juninas. Hugo Silva, presidente da Ubes, foi direto ao destacar o impacto dessas organizações na permanência dos estudantes na escola. “O grêmio ajuda muito nesse processo de manter as pessoas na escola. Na pandemia, por exemplo, era o grêmio estudantil que fazia busca ativa com a direção da escola para que os estudantes retornassem e permanecessem no ensino. Com esse apoio, vai ser possível combater a evasão e, para além disso, vai transformar as escolas em um espaço mais legal para a comunidade escolar”, afirmou.

A declaração sintetiza bem a aposta do programa: os grêmios não são apenas espaços de militância, mas aliados estratégicos na construção de um clima escolar positivo, baseado na participação democrática, na convivência respeitosa e na promoção da cultura de paz.

Desigualdade evidencia urgência da política

Quarenta anos após a promulgação da Lei do Grêmio Livre, o próprio MEC reconhece que sua implementação ainda é desigual no país — com diferenças significativas entre estados e regiões quanto ao número de escolas com grêmios ativos. O dado evidencia que, em muitas redes públicas, o direito existe no papel, mas ainda não chegou à prática cotidiana da escola.

Essa desigualdade revela a necessidade de uma política nacional estruturada, capaz de garantir condições para que todos os estudantes tenham acesso a espaços de participação. O Participa Jovem Educação surge justamente para enfrentar esse desafio, organizando e fortalecendo iniciativas dispersas e ampliando seu alcance.

Outras políticas para a juventude

Durante o Conubes, o Ministério da Educação também apresentou outras iniciativas voltadas à juventude, reforçando o caráter integrado da política educacional.

Entre elas está o programa Pé-de-Meia, que já beneficiou 5,6 milhões de estudantes desde 2024, com investimento de R$ 18,6 bilhões. A iniciativa oferece incentivo financeiro para permanência e conclusão do ensino médio.

Também foi destaque a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), que deve alcançar 30 mil estudantes em 2026, com investimento previsto de R$ 290 milhões, ampliando o acesso ao ensino superior.

O programa Partiu IF, voltado ao acesso à educação profissional, prevê beneficiar 78 mil estudantes até 2027, com R$ 463 milhões em recursos. Já o MEC Livros disponibiliza quase 8 mil títulos gratuitos e alcançou meio milhão de usuários em apenas duas semanas.

O momento é agora

O 46º Congresso Nacional da Ubes é o principal espaço de deliberação do movimento estudantil secundarista no Brasil. Reunindo estudantes de todas as regiões, o evento debate os rumos da educação pública, formula propostas e elege a nova direção da entidade.

Mais do que um encontro organizativo, o Conubes é um espaço de construção política coletiva, onde a juventude reafirma seu papel histórico na luta por direitos e por uma educação pública de qualidade.

Por isso, o lançamento do Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação nessa ocasião, representa um avanço significativo na construção de uma escola pública mais democrática e participativa.

Para uma geração que cresceu vendo suas escolas ocupadas, suas vozes silenciadas e seus grêmios esvaziados, ter um programa nacional com investimento real é, ao mesmo tempo, reconhecimento histórico e convocação. A escola pública mais democrática que o Brasil precisa passa, necessariamente, pelos estudantes que a ocupam todos os dias.

Barbara Luz

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com informações do Governo Federal

FONTE:

https://vermelho.org.br/2026/04/17/governo-lula-lanca-programa-nacional-de-gremios-estudantis/