A Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Porto Alegre se posicionou sobre o projeto de lei que veta o uso da linguagem neutra em escolas da Capital. O PL foi aprovado na Câmara de Vereadores na quarta-feira (4), com 20 votos favoráveis e 11 contrários.

À reportagem de GZH, a pasta diz concordar com a aprovação do projeto de lei e ressalta "a importância de seguir as normativas definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que norteia os currículos dos sistemas e redes de ensino do país".

O PL é de autoria das vereadoras Fernanda Barth (PSC), Comandante Nádia (PP) e Psicóloga Tanise Sabino (PTB) e dos vereadores Alexandre Bobadra (PL), Ramiro Rosário (PSDB), Jessé Sangalli (Cidadania) e Hamilton Sossmeier (PTB).

O texto também veta o emprego do dialeto neutro, como também é conhecida a linguagem não-binária, na comunicação escrita e verbal com a população em geral, realizada por parte da administração pública municipal direta e indireta.

Na linguagem neutra evita-se usar artigos que indiquem o masculino e o feminino para abordar outras formas de autoidentificação. Por isso, é feita a substituição dos artigos feminino e masculino por um "x", "e" ou até pela "@" em alguns casos. O tema tem gerado debates.

Após a redação final, o projeto de lei será enviado à prefeitura, que terá 15 dias para analisá-lo.

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