Projeto de contratação emergencial
Deputados fecham acordo para votar projeto de contratação emergencial de até 5 mil professores
Plano do governo do Estado é incluir, inicialmente, mais 2,6 mil educadores sem estabilidade funcional na rede estadual, para suprir demanda imediata
15/08/2023 - GABRIEL JACOBSEN
Assembleia Legislativa deve votar na próxima terça o projeto de lei sobre contratos
emergenciais na Educação. Fernando Gomes / Agencia RBS
O governo do Estado conseguiu fechar um acordo, nesta terça-feira (15), com os líderes da Assembleia Legislativa para acelerar a votação do projeto de lei que autoriza a contratação de até 9 mil profissionais de educação – entre os quais, 5 mil professores. Pelo acordo, o projeto pode ser votado na próxima terça-feira (22).
A proposta (PL 364/2023) foi apresentada pelo governo do Estado na última quinta-feira (10), em regime de urgência. Neste formato, o projeto precisa ser votado em plenário em até 30 dias (sob pena de trancar as demais votações). O acordo de líderes acelera ainda mais este trâmite.
De acordo com o projeto, as contratações temporárias são necessárias para suprir as atividades de docência “em decorrência de afastamentos legais e de vacâncias que não possam ser imediatamente atendidas por servidores públicos concursados”.
Na última semana, em resposta a GZH, o governo do Estado informou que, de forma emergencial, serão contratados, inicialmente, 2,6 mil professores, podendo haver o chamamento dos demais, conforme a necessidade.
Se aprovado o PL, o governo terá autorização legislativa para contratar os profissionais temporários listados abaixo:
- Até 5 mil professores temporários para atuar na regência de classe ou na Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado;
- Até 1.195 especialistas de educação temporários para atuar como supervisor escolar;
- Até 596 especialistas de educação temporários para atuar como orientador educacional;
- Até 1.150 agentes educacionais temporários para atuar na interação com educandos;
- Até 1.075 agentes educacionais temporários para a administração escolar.
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