Projeto que cria 14º protocolado
Eduardo Leite protocola na Assembleia projeto que cria 14º salário a professores que cumprirem metas
“Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha” foi apresentado pelo governo há quase dois meses
Taline Oppitz
O governo do Estado protocolou, nesta quinta-feira, na Assembleia, o projeto de medidas que visam melhorar os índices da educação pública. Entre elas, o pagamento de um 14° salário para servidores escolares de instituições que atingirem bons níveis nos indicadores que são usados como base para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O texto está em regime de urgência, o que limita a tramitação, até a chegada ao plenário, a no máximo 30 dias. A proposta estabelece o “Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha” e incluí ainda incentivo aos estudantes.
O Executivo destacou no texto que os objetivos da iniciativa são contribuir para a valorização dos profissionais da educação, melhorar a qualidade do ensino e dos indicadores de proficiência da Rede Pública Estadual de Ensino e estimular a participação das unidades escolares da rede nas avaliações e colaboração mútua dos trabalhos. O projeto estabelece ainda que “todas as unidades escolares da Rede Pública Ensino ficam inscritas automaticamente no programa”.
Segundo o líder do governo, Frederico Antunes (PP), o texto deve ser votado às vésperas do dia do Professor, que é comemorado no dia 15 de outubro.
Confira o projeto na íntegra:
FONTE:
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Análise do Projeto de Lei nº 347/2025
Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados Associados
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