O Conselho Geral do CPERS se reuniu, nesta sexta-feira (14), na sede da entidade, em Porto Alegre, e aprovou uma série de medidas de mobilização e enfrentamento às políticas do governo Eduardo Leite (PSDB). As deliberações reforçam a defesa dos direitos das(os) trabalhadoras(es) da educação e traçam estratégias para intensificar a luta por salário digno para toda a categoria, o combate à sobrecarga de trabalho e a denúncia do descaso com a educação pública no Rio Grande do Sul.

Entre as principais pautas debatidas e aprovadas, está a realização de uma Assembleia Geral de Mobilização no dia 11 de abril, com local ainda a ser definido. A Assembleia é considerada estratégica pela direção do CPERS para fortalecer a mobilização frente às pautas prioritárias e intensificar a pressão sobre o governo estadual.

As conselheiras e conselheiros também definiram a realização de uma Campanha Salarial pela Revisão Geral de Salários, com o objetivo de garantir reajuste para todas(os) as(os) trabalhadoras(es) da educação, da ativa e aposentadas(os), além de ações para enfrentar problemas históricos que afetam o cotidiano das escolas estaduais, como a sobrecarga de trabalho das(os) professoras(es) e funcionárias(os), o combate às Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a exigência de protocolos claros do governo para lidar com os impactos climáticos nas unidades escolares.

O Conselho ainda deliberou sobre o enfrentamento ao desconto da parcela de irredutibilidade no Adicional de Penosidade, com o encaminhamento de denúncias formais às Comissões de Educação e de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do RS. Além disso, foi reafirmada a luta pelo fim do desconto previdenciário. 

Caravana da Educação e Assembleia Geral em abril

A Direção Central do CPERS reforçou que, nas próximas semanas, dará continuidade à Caravana da Educação, com o objetivo de dialogar com a categoria em todo o estado, fortalecer a mobilização e preparar a base para a Assembleia Geral do dia 11 de abril.

“A luta é coletiva e só com unidade conseguiremos avançar. Seguiremos firmes para garantir respeito aos direitos e dignidade para quem constrói a educação pública no Rio Grande do Sul”, destacou a presidente do CPERS, Rosane Zan.

Durante o Conselho, ainda foi realizada a substituição do cargo de diretor em vacância na Direção Central do CPERS, com a posse da diretora Sandra Santos e a eleição dos novos membros do Conselho Fiscal do Sindicato.

> Confira, abaixo, o conjunto das mobilizações aprovadas no Conselho Geral desta sexta (14):

1. Realizar Assembleia Geral no dia 11 de abril de 2025 (sexta-feira);

2. Debater com a categoria para ser aprovado na Assembleia Geral, dias de Paralisações pelos eixos de luta (principais reivindicações);

3. Organizar plenárias nos núcleos para debater assédio moral sofrido pelos funcionários de escolas – elaborar material sobre o assédio moral;

4. Fazer reuniões nos núcleos com os contratados com a pauta: “Em defesa dos empregos e mais direitos para os contratados;”

5. Realizar Campanha Salarial pela Revisão Geral de Salários para toda a categoria.

6. Chamar Ato Unificado com os Servidores Públicos, Centrais Sindicais e Movimento Estudantil, no final do mês de abril, ou início de maio, pela Revisão Geral dos Salários;

7. Seguir a luta contra a sobrecarga de trabalho (construir campanha diga não às planilhas, relatório do dia, assédio moral, falta de funcionários nos setores, mentorias…);

8. Seguir a Luta Contra as PPPs (privatização/mercantilização da educação);

9. Exigir do Governo Leite/ Raquel (PSDB) protocolos para questão climática nas escolas estaduais e respeitando a autonomia de gestão das escolas e plano de recuperação da estrutura e das redes elétricas das escolas;

10. Debater junto com a CNTE propostas de mobilização para pressionar pelo Piso Nacional dos Funcionários;

11. Lutar pelo fim do desconto da parcela de irredutibilidade no Adicional de Penosidade e encaminhar denúncias quanto ao não pagamento da penosidade junto às Comissões de Educação e de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa;

12. Seguir a luta pelo fim do desconto previdenciário;

13. Seguir pressionando o governo para agilizar o atendimento do DMEST;

14. Continuar a campanha de desgaste do governo Leite (PSDB), com matérias nas redes sociais, cartazes para deixar nas escolas, faixas com as necessidades das escolas (exemplo: aqui falta…), panfletos e atividades de protestos nas agendas do governador, outdoor, cartazes dos deputados;

15. Realizar pesquisa virtual junto à categoria e comunidades escolares sobre o processo de implementação de Progressões Parciais, proposto pela Seduc e fomentar debate sobre o tema;

16. Seguir debatendo com a categoria a necessidade de enfrentar a extrema direita e participar das atividades unitárias chamadas com este objetivo;

17. Participação na Marcha a Brasília, no dia 29/04, contra o fim do regime jurídico único;

18. Incorporar na agenda de mobilizações o dia 18/03 – Ato do Fórum das Centrais Sindicais e das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo contra a alta taxa de juros e por melhores empregos e salários e o dia 18/03 – Lançamento da Jornada de Lutas da Juventude UNE-UBES: reduzir de juros, defender o tri-escolar e barrar o aumento da passagem;

19. Nota de Repúdio ao Governo pela forma como foi feito pagamento do Adicional de Penosidade;

20. Seguir a luta contra a municipalização, fechamento de turmas e contra as escolas cívico-militares;

21. Parada de uma hora no dia 25/03 – preparando para a Assembleia Geral e um aquece para a paralisação. Seria dia de defesa dos direitos e da democracia, sem anistia para golpistas.

Porto Alegre, 14 de março de 2025.
Conselho geral do CPERS/Sindicato