A necessidade do prolongamento de todos os contratos temporários dos professores da rede pública estadual foi o tema da audiência pública organizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta quinta-feira (27).

A presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT) explicou que os contratos emergenciais de professores, servidores, especialistas e secretários de escola foram prorrogados no ano passado e hoje há a preocupação que o governo encerre estes contratos antes do encerramento do ano letivo, que deve acontecer somente em 2021, em decorrência da pandemia.

Após ouvir depoimentos de professores contratados, Cpers e diretores de escolas, a presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT) sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho (GT) reunindo parlamentares e servidores contratados para buscar diálogo com o governo do Estado para urgente renovação dos contratos temporários. Além disso, a deputada propôs que o GT sistematize uma pauta de reivindicações que contemple renovação por cinco anos, implementação do fundo de garantia e ingresso no IPE.

O Rio Grande do Sul tem hoje 27.397 servidores em contrato emergencial. Destes, 19.775 são professores; 7.531 são servidores e 89 técnicos/especialistas. Ao mesmo tempo o estado conta com cerca de 43 mil servidores efetivos para a área educacional.

Para a presidente da Comissão, todos os trabalhadores em educação devem ser tratados com respeito e dignidade, não importando se são contratados ou efetivos. Ela disse também que é inaceitável a política de precarização do trabalho imposta pelos governos estadual e federal. Sofia se referiu às mudanças do plano de carreira do magistério implementadas no atual governo do Estado, como criminosas.

A presidente do CPERS/Sindicato, Helenir Schurer, alertou que a maioria dos contratos tem seu término em janeiro de 2021 e que não haverá tempo hábil para novas contratações antes do encerramento das atividades letivas referentes a 2020. A professora Helenir expôs a sua preocupação com a reforma administrativa do governo federal. Segundo ela, se for aprovada a reforma, também os professores poderão ser atingidos com a terceirização do trabalho.

Fabio Pereira, do Comitê das Servidoras Contratadas, defendeu a efetivação dos servidores. Para ele, os servidores, em sua maioria, exercem suas funções por longos períodos (10, 15, 20 anos), deixando ser de emergenciais, mas sem os mesmos direitos que outros servidores públicos. Ele salientou que os professores e servidores emergenciais são tratados com descaso pelo governo, sendo constantemente transferidos para diferentes escolas, o que dificulta a relação com alunos e comunidade escolar.

Luciana Santana também defendeu a efetivação dos contratados como única solução para o problema. Ela contou que vem trocando de escola, se desligando de alunos e comunidade escolar por conta da enturmação.

A diretora da escola Tuiuti, de Gravataí, Geovana Affeldt, afirmou que custa acreditar que os governos estaduais pensem que é possível fazer educação sem professores. Ela descreveu a enorme burocracia que enfrenta o gestor escolar para substituir professores em licença saúde e maternidade e na efetivação dos contratados. Geovana garantiu que a politica de reposição de servidores por contratação emergencial não dá certo.

Lucas Berton, professor contratado emergencialmente por dez anos, disse que não há como construir vinculação entre professores e alunos por conta da fragilidade da relação entre os contratados e o Estado. Oiltom Bettim, professor contratado há 25 anos, concordou. Para ele, diante do quadro de incertezas e instabilidade, as dificuldades dos trabalhadores aumentam, especialmente na relação professor/aluno.

Injustiça - Salete dos Santos, emocionada, relatou  que é contratada desde 2001 e que está há sete anos esperando nomeação por aprovação em concurso público. Segundo ela, que é professora de alfabetização, a Seduc está exigindo o término do curso de pedagogia. A professora contou que fez uma "vaquinha" para conseguir se matricular na faculdade.

Participação - Participaram da audiência pública virtual a deputada Sofia Cavedon (PT), os deputados Issur Koch (PP) e Fernando Marroni (PT).

Publicado no Portal da ALRS