Prorrogação de contratos emergenciais

Prorrogação de contratos emergenciais

Assembleia aprova prorrogação de contratos emergenciais de professores por três anos

Emenda elevou período previsto originalmente em projeto do governo

Samantha Klein / Rádio Guaíba

Aulas não serão retomadas no município antes de janeiro de 2021

Aulas não serão retomadas no município antes de janeiro de 2021 

Por mais três anos, os 25 mil contratos emergenciais do Magistério poderão ser prorrogados pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Essa possibilidade deve se consolidar após a aprovação por 49 votos favoráveis, nesta quinta-feira, do projeto de lei do Executivo que prevê a prorrogação de contratos emergenciais e temporários.

O texto é aprovado como meio termo entre a proposta original do governo, que previa somente um ano de prorrogação, e a proposição da Comissão de Educação da Assembleia que defendeu a permanência por mais cinco dos professores temporários. Emenda construída com a assinatura de vários deputados permitiu a modificação

A deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, destacou que a matéria aprovada garante que “os grupos das escolas sejam mais estáveis para a transição entre temporários e futuros contratados”. Ela destacou ainda que o ideal é a realização de concurso público. “O secretário (Faisal Karam) me prometeu que o concurso somente não saiu neste ano por conta da pandemia”, completou.

Já a deputada Luciana Genro criticou a forma como os professores foram tratados durante a pandemia e a falta de realização de concurso. “Lamento que esse secretário da Educação não tenha ideia do que está fazendo. É triste ver que os professores foram atingidos de forma brutal pela pandemia. Precisamos garantir que esses contratados tenham condições de trabalho e possam fazer concurso em breve”, disse na tribuna.

“Num ano em que todos fomos pegos pela Covid e instabilidade emocional, além de contas complicadas do Estado, tenho certeza que traremos um melhor 2021 para os professores. A certeza de que serão reconduzidos aos seus trabalhos não somente por mais um, mas por três anos”, ressaltou o deputado Paparico Bacchi (PL).

Em 2020, eram aproximadamente 19 mil contratos emergenciais nas escolas estaduais. Neste ano, já são 25 mil, o que demonstra o aumento acelerado de aposentadorias e falta de concurso para a reposição de pessoal.


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