Protocolo casos de violência nas escolas
Smed cria protocolo para tratar casos de violência nas escolas da Capital
No último ano, houve maior gravidade das ocorrências, com ameaças e agressões
Entre as medidas determinadas, o novo documento estipula, agora, que ocorra a imediata comunicação da direção escolar à Guarda Civil Metropolitana e/ou à Patrulha Escolar nos casos em que houver risco iminente à integridade física de pessoas Foto : Camila Cunha / CP Memória
Um protocolo específico para casos de violência em escolas da rede pública municipal foi criado neste mês (em 8/1) pela Prefeitura de Porto Alegre. De acordo com a Secretaria de Educação da Capital (Smed), a Instrução Normativa 017/2025 surgiu em virtude de registros de agressões em ambiente escolar, e resulta de ação desenvolvida pelo Grupo de Trabalho de Convivência e Segurança Escolar da Smed, criado no último ano.
A Smed informa que, entre 2024 e 2025, mais de 300 situações de violência foram constatadas pela Comissão de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave). Nos últimos 12 meses, apesar de não ter sido registrado um aumento no número de casos em relação ao ano de 2024, houve maior gravidade das ocorrências, contabilizando ameaças e agressões.
Dessa forma, entre as medidas determinadas, o novo documento estipula, agora, que ocorra a imediata comunicação da direção escolar à Guarda Civil Metropolitana e/ou à Patrulha Escolar, nos casos em que houver risco iminente à integridade física de pessoas. Em situações que envolvem crianças ou adolescentes, o Conselho Tutelar também deve ser acionado.
O secretário de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal, considera que “o protocolo vem para qualificar e dar mais efetividade à resposta do poder público, além de orientar e mobilizar os agentes envolvidos para o enfrentamento do problema”. Mais informações neste link.
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