Protocolo reabertura de escolas
Governo do RS altera protocolos prévios para reaberturas de escolas
Documento chegou ao conhecimento do MP e do Legislativo na semana passada e série de questionamentos fez Executivo adiar anúncio
Governo estadual segue avaliando situação de retorno das escolas | Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini / CP
Os protocolos para a reabertura de escolas e instituições de Ensino Superior no RS, em elaboração no governo do Estado, vão passar por muitas alterações, e elas modificam de forma significativa o documento preliminar que vazou na manhã desta segunda-feira. Internamente, o documento estava em discussão no Executivo, mas, após chegar ao conhecimento de integrantes do Ministério Público e do Legislativo, foi alvo de tantos questionamentos e críticas que sua oficialização se tornou inviável.
Este é um dos motivos pelo qual as estimativas iniciais do próprio Executivo sobre a definição dos protocolos para a educação acabaram não se concretizando. Na próxima quinta-feira, dia 28, à tarde, representantes das secretarias estaduais da Educação (Seduc) e do Planejamento (Seplag), que elaboram os protocolos, terão reunião com integrantes das Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs), do Ministério Público estadual. Antes disso, o Executivo não deve anunciar nada em relação à reabertura das escolas.
Por intermédio das Preducs, o MP vem acompanhando atentamente, na qualidade de observador, o desenvolvimento dos trabalhos do Executivo em relação a formulação de protocolos para as instituições de ensino. E hoje, 25 de maio, admitem integrantes do Executivo, do Legislativo e do MP, não apenas não há data certa para retorno como é inviável que as instituições venham a, até 1º de junho, estarem prontas para seguir protocolos que ainda não foram consolidados.
“Não consideramos este documento, por isso não vou tecer comentários sobre ele. É um documento incompleto, que estava em análise. E na quinta à tarde nós do MP teremos uma reunião na qual trataremos justamente das questões dos protocolos”, informa a promotora de Justiça Luciana Casarotto, da Preduc Novo Hamburgo. Conforme a promotora, na reunião também será abordada a questão de como será realizada a fiscalização sobre o cumprimento dos protocolos nas instituições quando as aulas presenciais vierem a ser retomadas.
“Nosso entendimento é de que, depois que todos os setores reabrirem, aí é que devemos começar a programar a reabertura das escolas. Estamos falando de vida real. Tivemos conhecimento deste documento na outra semana, e o que podemos resumir é: as intenções são ótimas, mas parece muito mais com dar uma satisfação para a sociedade, dizer que está sendo feito algo, do que sua aplicação prática ser possível”, assinala o deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Issur Koch (PP).
O parlamentar dá exemplos práticos de como parte das ações previstas são descoladas da realidade da estrutura educacional, seja ela pública ou privada. “É muito legal dizer: vamos usar máscaras. Que máscara? Só na rede pública estadual são 800 mil alunos. Se cumprido o protocolo correto, de troca do equipamento, são duas máscaras por turno de quatro horas. Isso significa 1,6 milhão de máscaras por dia. Os tapetes sanitizados, eles de fato dão conta da desinfecção? Todos os protocolos são muito importantes, mas talvez a Seduc pudesse ouvir mais. É preciso, antes de tudo, entender que, se adultos orientados a manter o distanciamento social muitas vezes não o cumprem, o que dizer de crianças e adolescentes para quem o contato físico é ainda mais importante e o quebrar regras até hoje fazia também parte do aprendizado.”
Confira o documento preliminar do governo estadual:
Governo do RS irá apresentar plano de retorno das atividades escolares nesta quarta-feira
Eduardo Leite afirmou que volta será gradual e com a utilização do ensino remoto “como uma excepcionalidade”
O governador disse que o retorno às escolas será gradual, por etapas, com a utilização do ensino remoto “como uma excepcionalidade” | Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini / CP
O planejamento elaborado pelo governo do RS para o retorno das atividades escolares será apresentado pelo governador Eduardo Leite nesta quarta-feira. Na mesma videoconferência, será divulgado os resultados da nova etapa da pesquisa da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) sobre a prevalência do coronavírus no território gaúcho. O calendário para os novos anúncios no enfrentamento à Covid-19 foi anunciado nesta segunda-feira pelo chefe do Estado em transmissão ao vivo pela página do Facebook.
“Planejamos em fases um retorno seguro de cada uma das etapas de ensino que vamos apresentar com maiores detalhes na próxima quarta-feira junto com as informações da pesquisa feita pela Universidade Federal de Pelotas”, disse Leite, sem apresentar maiores informações sobre o plano de retorno.
Entretanto, o governador afirmou que o retorno às escolas será gradual, por etapas, com a utilização do ensino remoto “como uma excepcionalidade”. “Não acredito que o ensino remoto substitua o ensino presencial, mas ele é melhor do que não termos quaisquer processo de aprendizagem”, ressaltou. “Diante do quadro que nós temos no Brasil e no RS, ainda com muitas incertezas, temos uma situação mais sob controle aqui no Estado, mas ela inspira muito cuidado e muita atenção”, justificou.
Os protocolos que vão propiciar o retorno dos alunos às escolas, que teve documento preliminar vazado na manhã desta segunda-feira, passarão ainda por muitas alterações. Isso porque o texto foi alvo de discussão de integrantes do Ministério Público e do Legislativo, que já apontaram questionamentos e críticas aos protocolos. O documento preliminar trazia um planejamento, com apontamentos genéricos, dividido em nove protocolos: Gestão; Higienização Pessoal; Entrada/Saída de Alunos; Distanciamento; Instalações; Desinfecção; Alimentação/Cantinas; Ensino e Transporte.
Apesar do governador anunciar a apresentação do planejamento nesta quarta-feira, na quinta-feira deve acontecer uma importante reunião entre representantes das secretarias estaduais da Educação (Seduc) e do Planejamento (Seplag). As pastas elaboraram os protocolos com integrantes das Promotorias de Justiça Regionais de Educação, do Ministério Público do RS.
