O governador eleito do Paraná, Ratinho Junior (PSD), anunciou a indicação do milionário do setor de tecnologia Renato Feder para a Secretaria de Educação. Feder é CEO da Multilaser, gigante nacional do ramo de tecnologia, além de ser herdeiro do grupo Elgin, mega indústria do ramo de eletrodomésticos brasileira.

Feder personifica o projeto que Ratinho vem defendendo para a educação desde a sua campanha, que se baseia em uma concepção onde a gestão empresarial se sobreponha a questões pedagógicas, com forte incentivo a privatizações, terceirizações e a implementação de uma política de bônus por produção ao invés de valorização dos profissionais da educação.

O futuro secretário da Educação junto a seu sócio na Multilaser Alexandre Ostrowiecki, escreveu um livro onde apresenta sua ideia de Estado “perfeito”. No livro “Carregando o Elefante: Como livrar-se das amarras que impedem os brasileiros de decolar”, baseado em dados os quais na maioria das vezes não cita as fontes, ele defende a ideia de Estado Mínimo, com pouco controle estatal sobre a economia, e onde a justiça social é garantida mais pelo esforço pessoal do que pela atuação do Estado.

Então, analisamos como a questão da educação é abordada nesse projeto de estado idealizado pelo suntuoso CEO da Multilaser.  Abaixo seguem algumas reflexões acerca de citações deste livro sobre a questão da educação.

“Alunos das escolas públicas estudam com professores semianalfabetos, tirando as piores notas de Matemática do mundo.“ (pag. 14)

Logo na introdução, ao citar que o tema educação seria abordado em capítulo específico, os astutos pensadores apontam para uma linha de pensamento que busca culpabilizar os professores, seu segundo eles são “semianalfabetos”.

“Ministério da Educação => comanda o programa nacional de vouchers (ver capítulo específico sobre educação) e os sistemas de testes e rankeamento das escolas e universidades. É responsável por garantir que toda família tenha um voucher adequado e que as crianças estejam na escola. Cuida também de tornar pública e transparente a qualidade dos cursos no Brasil “ (p. 51)

Sobre a função do Ministério da Educação, segundo nosso futuro secretário, cabe a ele regular o setor privado, aplicar testes de ranqueamento para classificar escolas e universidades e distribuir “vouchers” para quem não tenha condições de pagar a mensalidade das escolas.

“as melhores escolas são aquelas em que existe a figura de um diretor forte e profissional, metas claras de desempenho, medições regulares e incentivos para os professores que atingirem as metas. “ (pag. 110)

Aqui fica claro a relação que se pretende estabelecer com os trabalhadores da educação, “diretor forte e profissional” pode significar fim da escolha democrática dentro das escolas, seja por indicações políticas ou concurso para direção. E por fim faz a defesa de uma política de bonificação por resultados ao invés de valorização profissional.

“esses poucos alunos interessados no magistério são habitualmente oriundos dos 30% com as piores notas. Ou seja, escolhem pedagogia por acreditarem que essa carreira seria a única porta para o ensino superior. Após formados, os professores brasileiros têm um dos mais altos índices de faltas do mundo. Em média, os docentes da rede pública de ensino faltam 15% das aulas, ou seja 32 dias letivos por ano, segundo estudo conduzido pelo governo de São Paulo. Para se ter uma ideia comparativa, a média de faltas na Inglaterra, segundo a OCDE, é de 5 dias por ano e na Coréia do Sul é de apenas 1 falta. Assiduidade trinta vezes melhor do que a brasileira é um fator importante para explicar as diferenças de performance do coreanos. As regras aplicadas ao setor público brasileiro são tão lenientes que, em tese, um professor poderia comparecer apenas 27 dias por ano à escola e faltar os demais 183 dias, sem qualquer prejuízo à carreira ou ao salário, usando-se apenas das brechas previstas em lei. “ (pag. 110-111)

Aqui é um dos pontos onde jogam dados, sem citar as fontes, e a partir desses pressupostos questionáveis, os perspicazes intelectuais chegam a conclusão de que quem cursa licenciatura são os alunos com menos capacidade intelectual, que não conseguiriam entrar em outros cursos, e que nossos professores faltam muito e isso explica os problemas do nosso sistema educacional.

“A melhoria da educação no Brasil passa por uma questão fundamental: é o Estado a entidade certa para operar dezenas de milhares de escolas? Será que o controle público é a melhor forma de gerir um colégio, escolher material didático, pagar professores e cuidar da manutenção? “ (pag. 111)

Aqui nossos letrados pensadores começam a mostrar o centro de seu projeto, entregar tudo nas mãos dos empresários da educação.

“O voucher educacional é um sistema bastante simples de entender: o Estado paga, os pais escolhem, as escolas competem, o nível de ensino sobe e todos saem ganhando “(pag. 112)

Ou seja, o dinheiro público vai garantir o lucro das escolas privadas, ao mesmo tempo que o Estado lava as mãos sobre a responsabilidade de garantir a educação publica, gratuita e de qualidade, e segundo eles a “mão invisível” do mercado, através da livre concorrência garantirá a qualidade de ensino, porque os país escolherão a melhores escolas.

Afirmação que só pode fazer sentido na cabeça de quem não conhece a realidade da maioria da população, a escolha das escolas por parte dos pais e mães trabalhadores, passa muito mais por uma questão geográfica do que por uma preocupação com a qualidade, é preciso garantir a logítica do dia-a-dia, unir as tarefas de ir e voltar ao trabalho com as de levar e buscar os filhos na escola, e sempre pensando em gastar o menos possível em transporte público. Quem mora na periferia busca escolas próximas de casa, será que os novos intelectuais da educação brasileira já visitaram uma escola particular da periferia? Sim elas existem, e muitas vezes em situações mais precárias que as públicas, nem todas as escolas particulares são como o Bom Jesus.

“Após uma fase de cobrança de mensalidades, deve-se partir para a completa privatização do ensino superior e, em seguida, fazer o mesmo com o ensino fundamental, com os cursos técnicos e com a pré-escola. Todos esses ciclos devem ser adaptados ao sistema de vouchers.” (pag. 116)

“Propostas para a educação: Privatizar todas as escolas e universidades públicas, implantando o sistema de vouchers. Para cada aluno matriculado, o governo paga uma bolsa diretamente à escola. Cada escola pode optar se receberá apenas a verba do governo ou se cobrará uma taxa extra “ (pag. 116)

Esses dois últimos trechos desnudam o projeto Multilaser para educação. Mensalidades em escolas e universidades públicas, é só uma fase de transição para a total entrega da educação pública nas as mãos do setor privado.

Se a entrega de um serviço público ao setor privado trouxesse melhoria na qualidade e queda no preço, com a privatização das telecomunicações há mais de 20 anos, hoje já não pagaríamos as maiores taxas do mundo para ter um dos piores serviços de telefonia e internet do planeta.

Ratinho se elegeu com um discurso que defendia um aprofundamento das políticas de austeridade iniciadas no governo Richa (PSDB), governo do qual já era parte. Durante a campanha mostrou que tem um compromisso ainda maior que seu antecessor com a entrega dos serviços públicos aos interesses do mercado, transformar direitos em mercadorias é um princípio presente no plano de governo do futuro governador, portanto a indicação de Feder para a secretaria de educação não surpreende, mas é um importante indicador do grau comprometimento que o governo Ratinho terá com o mercado.

Portanto o próximo período deve ser de embate entre o governo Ratinho e todos e todas aquelas que defendem a existência de uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, a posição política de Feder e Ratinho não será implementada sem resistência, o que vai definir os rumos da educação pública no Paraná serão as disputas do próximo período, por isso é importante conhecermos e compreendermos como pensam nossos adversários, e nos mantermos organizados em resistência a este projeto.

*Vinícius Prado é historiador, mestre em educação pela UFPR e trabalhador da rede estadual de educação do Paraná.

Link para o livro citado no texto