22/11/2023 

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (22) que não há interferência do MEC e do governo federal nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em resposta aos deputados, ele disse que as questões foram elaboradas por professores contratados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2021.

"Não há a menor interferência do MEC, do governo, nas provas do Enem. Aliás, a comissão que elaborou essa prova foi do seu governo (Bolsonaro). Os professores foram selecionados em 2020, os itens foram criados em 2021", reforçou Santana.

Ele foi ouvido nesta manhã pelas comissões de Educação; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Uma questão da prova sobre territorialização da produção trazia como correta a afirmativa de “cerco a camponeses inviabilizando manutenção da vida”. Questionado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) sobre a depreciação do setor agropecuário, Camilo afastou alinhamento ideológico: "Este governo tem valorizado e apoiado o agronegócio brasileiro. Nós estamos tratando aqui de uma questão de interpretação. Isso não significa dizer que é um posicionamento do governo nem do Ministério da Educação", reforçou Camilo.

Violência nas escolas

Camilo Santana reiterou que o governo tomou “ação efetiva” contra a onda de violência nas escolas ao combater as fake news e plataformas digitais que incitavam o ódio. "Pessoas foram presas. São jovens estimulando o armamento, são jovens estimulando matar as pessoas nas redes sociais e as plataformas digitais precisam ser responsabilizadas", disse.

Ele elogiou a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de convocar governadores e prefeitos para atuar de forma conjunta para evitar novos incidentes em ambientes escolar. Segundo ele, é preciso construir “parcerias com estados e municípios que estão na ponta, porque são eles que executam as políticas públicas”.

Novo ensino médio

Outro tema em destaque foi o envio ao Congresso, pelo governo, do projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe mudanças no novo ensino médio, aprovado em 2017.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) classificou a iniciativa de "revogação branca" das regras do ensino médio e disse que "anos de debate foram jogados no lixo". Ventura afirmou que o Brasil tem uma "estrutura arcaica de ensino que não conversa com o resto do mundo em relação à rigidez de disciplina obrigatória, em relação ao aluno não ser volitivo em suas escolhas, seguir seus interesses, suas inspirações." De acordo com a parlamentar, tudo isso se reflete "nos nossos índices, em último posicionamento em rankings de educação."

Diante o que expôs, ela quis saber o que a pasta propõe para a educação básica e o ensino médio. Em resposta, Camilo Santana reforçou que foram ouvidos representantes de professores, alunos, secretárias e conselhos de educação na elaboração do projeto.

Entre as medidas, está prevista a volta de todas as disciplinas obrigatórias do ensino médio, como sociologia, filosofia e artes, além da inclusão da língua espanhola em toda a rede no prazo de três anos. "Queremos uma escola que seja criativa, acolhedora, que diminua a evasão, focada no novo mercado de trabalho, que dê esperança", frisou o ministro.

Sistema Nacional de Educação

Camilo defendeu a aprovação, pela Câmara, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) com o objetivo de articular políticas, programas e ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área educacional. O texto já foi aprovado pelo Senado.

O titular do MEC informou que o governo deve enviar ao Congresso propostas sobre o novo Fies e a bolsa poupança para o ensino médio. 

Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Ana Chalub