Foto: Cpers/Divulgação

No início da noite de terça-feira, 3, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 52/2022, que concede reajuste de 6% ao funcionalismo estadual, 4,06% a menos do que o reivindicado pelos servidores, que é 10,06%. Houve protesto nas galerias.

O PL 52/2022, proposto pelo governo trata da “revisão geral anual” dos vencimentos dos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado, das autarquias e fundações públicas estaduais, assim como dos inativos e pensionistas.

Conforme o texto aprovado, o índice de 6% será pago de forma parcelada, sendo 1% referente a janeiro de 2022 e 4,95% a contar de abril de 2022.

O funcionalismo também pressionou os deputados e as deputadas para que votassem as emendas da oposição com a alteração do índice.

Manobra do governo impede votação de emendas

A bancada do PT propôs duas emendas. A primeira propunha que o reajuste fosse de 10,06%. A segunda garantiria o mesmo índice aos servidores que hoje recebem completivo, por terem vencimentos abaixo do salário mínimo regional, e que não estão incluídos na reposição de 6%.

Contudo, as propostas não foram votadas no plenário, pois a base governista, que tem maioria, encaminhou um pedido de preferência para o texto original, que foi aprovado por 31 votos a favor e 16 votos contrários, derrubando a apreciação das emendas.

Assim, o projeto foi aprovado por 48 a 2 votos. Foram os dois deputados do Partido Novo que votaram contra o reajuste. Eles também foram os únicos que haviam votado contra o reajuste do salário mínimo regional no ano passado.

Sete anos sem reajuste

“O governo, que sequer repõe a inflação e impõe o arrocho salarial aos servidores públicos, envergonha o RS e comete uma tremenda injustiça, que ficará cravada na história do povo gaúcho”, afirmou o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

“Isso revela toda a insensibilidade desse governo tucano, que anuncia superávit no balanço tirando comida do prato daqueles que garantem os serviços públicos para o atendimento da população”, acrescentou.

A presidente do Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato), Helenir Aguiar Schürer, destacou que é preciso lembrar quem apoia e quem é contra qualquer tipo de valorização do funcionalismo.

“Servidores estão há sete anos sem nem um centavo de reajuste, isso significa que receberemos menos de 1% ao ano, quando as nossas perdas inflacionárias já chegam a 58%. Tivemos deputados que lutaram ao nosso lado pelo reajuste de 10,06%, mas é importante que a gente guarde os nomes dos deputados – como os do Partido Novo – que atacam os servidores públicos”, frisou Helenir.

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