Reajuste do magistério pode ser maior
Analista prevê que reajuste do magistério pode chegar a 15% ou um pouco mais
"Não é bola de cristal, é análise da economia e evolução das atualizações do piso desde que foi criado", diz o especialista
23/10/2024
Num e-mail ao Dever de Classe, o especialista em políticas públicas — professor Júlio C Costa Ribeiro — afirma que o reajuste do magistério deve chegar a pelo menos 15% em janeiro de 2025, ou até um pouco mais. "Não é bola de cristal, é análise da economia e evolução das atualizações do piso desde que foi criado", diz o pesquisador.
Para facilitar o entendimento das explicações do professor, estamos expondo a evolução do piso do magistério desde 2010
"Piso do professor deve chegar a 15% ou mais em 2025"
Professor Júlio C Costa Ribeiro
"Acompanho pelo Dever de Classe e outras mídias a inquietação dos professores, todo fim de ano, sobre reajuste anual da categoria. E já estão perguntando: para 2025, quanto será? É possível arriscar um número? Não se trata de loteria, mas é perfeitamente possível prever um índice de atualização, a partir do histórico de correção desde 2010. Vamos lá!
1. Em primeiro lugar, é importante não esquecer que o piso nacional dos professores não é reajustado anualmente a partir de uma decisão política do Presidente da República ou do Ministro da Educação. E muito menos pelo que querem prefeitos e governadores. A correção é com base no que diz o artigo 5º da lei federal nº 11.738/2008, independentemente da vontade de quaisquer governos.
2. A referida legislação determina que o piso, todo mês de janeiro, deve ser corrigido pelo mesmo índice de crescimento do custo aluno (VAAF) dos dois anos anteriores.
3. Por tal regra, o reajuste de 2024, por exemplo, foi 3,62% porque foi esse o índice de alta do custo aluno de 2023 em relação a 2022.
4. Dito isto, vamos então ao que deve ocorrer em 2025.
5. O reajuste se dará pelo crescimento do VAAF deste ano em relação ao de 2023.
6. E qual a expectativa real para o VAAF deste ano em relação ao do ano passado? A expectativa é que cresça e passe um pouco de 15%, índice provável de reajuste do magistério para janeiro de 2025. Explico.
7. O crescimento ou estagnação do VAAF está intimamente ligado à economia do país, à geração de riqueza e recolhimento de impostos por parte do governo, entre os quais os que compõem a Cesta do Fundeb, como FPE, FPM, ICMS e outros. Em todos os anos que o piso cresceu mais, a economia estava bem: 2011 - 15,85%; 2012 - 22,23%; 2015: 13,01%; 2016 - 11,36%; 2020 - 12,84; 2022 - 33,24% e 2023 - 14,95%.
8. Por outro lado, piso foi baixo quando a economia desandou. Vamos pegar só dois anos: 2021 - Zero%; 2024: 3,62% (abaixo da inflação).
9. O que ocorreu para o piso ser zero% em 2021? Consequências da pandemia de Covid agravada em 2020, tudo praticamente parou nesse ano de 2020: indústria, comércio, serviços etc. Com isso, Cesta do Fundeb caiu drasticamente e VAAF de 2020, previsto para crescer cerca de 6% em relação a 2019, não se confirmou. Como não houve alta nenhuma do custo aluno em 2020, piso de 2021 ficou em zero% de correção.
10. Já em 2024, reajuste foi de apenas 3,62% porque o crescimento do VAAF 2023 foi pequeno em relação a 2022. E Por que foi pequeno? Porque em 2022, ano eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro "desonerou o ICMS sobre combustíveis, energia, comunicações, transporte e outras atividades e serviços prestados em âmbito dos estados e municípios." Isto impactou negativamente na Cesta do Fundeb, que perdeu muitos recursos e fez com que o VAAF 2023 crescesse só os 3,62% em relação a 2022.
11. Os itens 9 e 10 mostram, portanto, que se a economia, por razão que for, não estiver bem, o reajuste do piso não irá bem também.
12. Agora, para tentar mostrar os porquês de o piso subir mais, vamos pegar apenas o caso mais recente de 2022, quando o reajuste foi de 33,24%. O que ocorreu? Simples: como em 2021 a correção foi zero%, ou seja, o VAAF de 2020 ficou estagnado em relação a 2019, bastou uma pequena melhorada da economia em 2021 (início da vacina contra covid, reabertura parcial da indústria e comércio etc), para o custo aluno desse ano de 2021 crescer 33,24% em relação ao ano em que estagnou: 2020.
13. Este mesmo fenômeno deve certamente se repetir para o reajuste de 2025. O custo aluno deste ano, que será divulgado até fim de dezembro, crescerá no mínimo os 15% que estou prevendo em relação ao do ano passado. Por quê? Simples: as desonerações citadas no item 10 acabaram e a economia do país vai muito bem, segundo dados do Ministério da Fazenda veiculados quase diariamente na grande mídia nacional. Logo, Cesta do Fundeb cresceu novamente. Com isso, como o VAAF de 2023 cresceu pouco (3,62%) em relação a 2022, o VAAF deste ano tende a crescer no mínimo os 15% que estamos falando em relação a 2023. É parecido com o caso de 2022, quando o reajuste foi de 33,24%.
14. Deste modo, ratifico: não se trata de loteria, é estudo de caso: reajuste do magistério em 2025 deve ser no mínimo 15%. Anotem aí e vamos ver.
A previsão do professor Júlio C Costa Ribeiro não expressa, necessariamente, o que o Dever de Classe pensa sobre a mesma questão. Esperamos, contudo, que se confirme.
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