Recursos para educação em tempo integral
MEC libera R$ 99 milhões em recursos para educação em tempo integral
Dinheiro será distribuído em todos os estados e no DF, com exceção do Mato Grosso
Atualmente a educação em tempo integral chega a 40,1% das escolas públicas
Foto: Samuel Maciel / CP Memória
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a transferência de recursos para implementação da educação em tempo integral no ensino médio. Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito Federal, com exceção do Mato Grosso. A liberação foi feita, no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, para complementar o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019. Os estados precisaram encaminhar planos de trabalho e indicar escolas onde o ensino em tempo integral será implementado.
O dinheiro do programa pode ser usado, entre outras coisas, para remuneração e aperfeiçoamento de professores e dos demais profissionais da educação; para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
Tempo integral
O programa busca viabilizar uma das ações previstas no novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, de ampliar a educação em tempo integral. Os estudantes passam a participar de atividades na escola sete horas por dia e não mais cinco ou quatro horas, como ocorre atualmente na maioria das escolas.
A proposta é seguir iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atender aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).
Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024. Atualmente, a educação em tempo integral chega a 40,1% das escolas públicas e atende a 15,5% das matrículas. Considerando apenas o ensino médio, a porcentagem é menor, 17,4% das escolas oferecem educação em tempo integral.
Governo libera R$ 99 milhões para escolas do ensino médio com tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) autorizou o repasse de R$ 99 milhões a escolas de ensino médio em tempo integral em 26 estados e no Distrito Federal – Mato Grosso ficou fora da lista.
Os recursos fazem parte do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, criado em 2017.
O valor é complementar à primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019. A portaria foi publicada na manhã desta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deverá fazer o empenho e a transferência dos recursos.
Fonte: G1 / Foto: FreePik
