Recursos para escolas inacabadas
Pelo menos 50 escolas inacabadas no RS por falta de recursos federais podem ser retomadas
Prazo para repactuação com o governo federal termina em 10 de setembro
Anselmo Cunha / Agencia RBS
O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Faltando duas semanas para o fim do prazo, ao menos 40 prefeituras gaúchas já manifestaram interesse em retomar as obras de escolas inacabadas ou paralisadas por falta de recursos federais. A repactuação com o governo federal significa que os valores transferidos pela União aos municípios serão corrigidos pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), que reflete o aumento dos preços da construção civil nos últimos anos.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já foram inscritas 50 obras inconclusas do Rio Grande do Sul na repactuação com o governo federal. O número é maior em relação ao de prefeituras porque alguns municípios têm mais de uma escola inacabada ou paralisada.
O período para manifestar interesse na repactuação termina em 10 de setembro. À coluna, o FNDE disse que irá divulgar a lista de obras repactuadas somente após o término do prazo.
Duas obras de escolas infantis que já foram repactuadas são as dos bairros Noli e Pedras Brancas, em Guaíba. Se dependesse apenas de recursos do município para a conclusão, as duas unidades não seriam mais retomadas, conforme reportagem de GZH publicada em abril.
— Estamos repactuando com a União e aguardando mais informações sobre as regras, entendendo que é possível fazer. Vamos tentar todas as alternativas dentro da repactuação — diz o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata.
Gravataí é outra cidade que deve repactuar obras paradas. São quatro escolas inconclusas e todas estão em processo de análise e elaboração da documentação necessária para a repactuação.
Em Porto Alegre, são sete obras inacabadas por falta de recursos. Cinco escolas serão retomadas com recursos próprios do município e cooperação técnica da Unesco. Sobre as outras duas, a prefeitura ainda não tem definição.
"Todo recurso federal será muito bem-vindo e a repactuação está em avaliação. Até o dia 10 de setembro, teremos mais detalhes", respondeu a Secretaria Municipal de Educação (Smed), após provocação da coluna.
Famurs orienta adesão
A orientação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) é para que as prefeituras busquem a repactuação. O prefeito de Campo Bom e presidente da Famurs, Luciano Orsi, diz que já encaminhou a repactuação de uma obra paralisada no município que administra.
— Estamos trabalhando na orientação para que os municípios possam se adequar e receber recursos. O objetivo é terminar as obras. A Famurs está buscando caso a caso para que os municípios não percam a oportunidade e encaminhem a documentação para finalizar essas obras.
Mais cauteloso, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que a repactuação tem gerado uma nova dor de cabeça às prefeituras. Segundo Ziulkoski, o temor é de que os prefeitos sejam obrigados a devolver o dinheiro à União no caso das escolas que não serão retomadas.
— A União não conhece a realidade de cada obra. Algumas não têm a mínima condição de dar continuidade, e isso está levando a uma situação de conflito. Se não quiser repactuar, vão querer fazer com que o município devolva os recursos. Ninguém vai devolver — reclama Ziulkoski.
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