Redução de desigualdades depende do Fundeb
Desigualdades na educação (Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil)
Redução de desigualdades na educação será condicionante para recursos do Fundeb
A redução de desigualdades na educação será uma condicionante para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida passa a valer a partir de 2023, após a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade ter aprovado a metodologia que irá calcular os dados educacionais socioeconômicos e raciais.
Os recursos em questão complementam o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundeb que é distribuído aos estados de acordo com fatores como o número de matrículas em cada etapa de ensino. Também são consideradas todas as modalidades vigentes no sistema educacional do país, compreendendo também a Educação de jovens e adultos (EJA) e o ensino profissionalizante, além da localidade do estabelecimento de ensino, se está em uma zona rural ou urbana.
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) informou que a nova proposta de distribuição para os recursos do VAAR vai considerar a melhoria de indicadores de atendimento e de aprendizagem com redução das desigualdades.
Educação
O novo cálculo para a distribuição dos recursos do Fundeb foi elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A medida entrará em vigor com os dados das edições da avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017 e 2019.
Os dados de 2021 não serão considerados para o próximo ano, conforme a Undime, por causa do impacto da pandemia de coronavírus da educação brasileira. Por esse motivo, serão utilizados o Indicador de Nível Socioeconômico (Inse) e os dados de cor e raça coletados em 2017 e 2019.
Fundeb
Os recursos do Fundeb são gerados de contribuições dos 26 estados e do Distrito Federal, além de uma contribuição do Governo Federal. O Fundo funciona como um financiamento para a educação brasileira e, segundo o MEC, é distribuído para cada governo estadual e municipal com base no número de alunos da educação básica pública. Desta forma, cada unidade da federação recebe um valor uniforme ao seu quadro educacional.
Desde a regulamentação do novo Fundeb em 2020, é função da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade determinar o modelo de partilha do fundo. Na comissão há representantes das diversas autarquias do sistema educacional do país, como MEC, Inep, FNDE e Secretarias de Educação.
