Como autoavaliar as relações raciais na escola? 

PUBLICADO DIA 13/12/2023

Resumo: Nesta terça-feira (12/12), foi lançada a edição atualizada dos “Indicadores de Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola – Antirracismo em Movimento”. A iniciativa é da ONG Ação Educativa, por meio do Projeto SETA, em parceria com o Unicef, Ministério da Igualdade Racial e Ministério da Educação, e apoio técnico da Faculdade de Educação da USP e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Para apoiar as escolas e redes a autoavaliar suas práticas antirracistas bienalmente, foi lançada a nova edição dos “Indicadores de Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola – Antirracismo em Movimento”. A atualização é fruto de dez anos de experiências de educadoras(es) e pesquisadoras(es) implementando a primeira versão. 

“Temos encontrado experiências muito importantes, bonitas, potentes, mas sobretudo temos encontrado o desafio de pensar a 10.639/2003 como lei, como LDB, e não como uma opção que um gestor ou outro faz de acordo com o momento. Temos realmente defendido quanto essa lei é essencial para que a gente construa uma Educação de qualidade para todas as pessoas”, afirmou Ednéia Gonçalves, Coordenadora Executiva da Ação Educativa, durante o evento de lançamento do documento.

A nova versão, além de se adequar às legislações mais recentes, também aprofunda o olhar sobre questões como racismo ambiental, branquitude e direitos de pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+.

Além de questionários voltados à comunidade escolar, a edição atualizada orienta a realização de plenárias e grupos de trabalho, abordando os desafios para a superação do problema, com propostas para um Plano de Ação Escolar. 

Há materiais de apoio como vídeos sobre a participação da comunidade escolar na luta contra o racismo, as relações raciais Brasil e África do Sul e dez cartazes de Afro-brasilidades.

Todo o material visa um processo formativo de toda a comunidade escolar. “Mas só funciona se essa autoavaliação não for imposta. Ela precisa ser por adesão”, reforçou Denise Carreira, professora na Faculdade de Educação da USP, destacando que a ferramenta “visibiliza as potências das escolas, não só os desafios e problemas”.

Assista ao lançamento dos Indicadores, que começa na última hora do evento abaixo: 

Longe de uma receita única, a proposta é que toda a comunidade escolar avalie diferentes aspectos, como relacionamento e atitudes racistas; currículo e prática pedagógica; recursos e materiais didáticos; acompanhamento, permanência e sucesso; a atuação dos profissionais de educação; gestão democrática e participação; para além da escola: a relação com o território.

Ana Paula Brandão, gestora do Projeto Seta, destacou para além destes eixos, a intencionalidade de provocar conversas e debates públicos, a construção da Educação antirracista no cotidiano, a importância da qualidade da Educação, da gestão democrática e da política de avaliação educacional. “A todo tempo [a ferramenta] fala de diagnóstico, mas também de ação”, disse Ana Paula.

Por isso, após o diagnóstico, o coletivo identifica prioridades, estabelece planos de ações, implementa e monitora seus resultados. “Não é possível discutir equidade racial sem pertencimento. E para tratar de pertencimento na escola é necessário ancoragem democrática, que todos os atores da comunidade escolar, professores, estudantes, pais, mães, estejam envolvidos nesse processo de autoavaliação”, disse Zara Figueiredo, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC).

Isso também é fundamental para a corresponsabilização de todos e todas pelo combate ao racismo e implementação da Lei 10.639/2003. “O processo convoca a corresponsabilidade, para não ficar sob responsabilidade apenas de professoras negras que levantam essas iniciativas. Convoca também as políticas públicas”, apontou Denise, sobretudo em relação a incluir os Indicadores no novo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb).