Remanejamento de verbas entre Ministérios prejudica Universidades

Parta perde R$ 926 milhões de dinheiro bloqueado

Na última terça-feira (6), o governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para garantir o remanejamento de R$ 3 bilhões bloqueados dos ministérios. A ideia é tirar verbas contingenciadas de uma pasta para cobrir despesas de outra. Com o PL, que ainda precisa ser aprovado, a pasta mais afetada será o Ministério da Educação (MEC), que perderá R$ 926 milhões do dinheiro bloqueado, prejudicando as universidades e os institutos federais. Em seguida, está o Ministério da Infraestrutura, com uma perda de R$ 756,9 milhões.

De acordo com o detalhamento do projeto, o Ministério da Defesa receberá 763,5 milhões para aquisição de helicópteros, combustíveis e aeronaves; o da Saúde, R$ 732 milhões; o do Desenvolvimento Regional, R$ 214 milhões; e o da Agricultura, R$ 197,1 milhões. 

Desde abril, as universidades têm sofrido para sobreviver em meio ao congelamento de R$ 1,7 bilhão dos gastos das instituições de ensino superior. É o caso da  Universidade de Brasília (UnB), que corre o risco de não conseguir renovar contratos, como o de vigilância e de limpeza. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por sua vez, suspendeu o uso de ar-condicionado nas dependências da instituição de ensino em três câmpus. 

Ensino básico

O Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 349 milhões do orçamento que seriam destinados na aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos para a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio e a educação de jovens e adultos). A área é tida como prioritária pelo próprio governo. Os dados foram obtidos pela ONG Contas Abertas, baseados nas informações do Sistema Integrado de administração financeira (Siafi).

O governo tem meta fiscal a cumprir de R$ 139 bilhões negativos (deficit) fixada pelo Congresso. No fim de julho, o governo federal havia anunciado um contingenciamento de R$ 1,44 bilhão em vários ministérios (Cidadania, Economia, Meio Ambiente, entre outros) para tentar se adequar.