Renovação de Dependente Estudante
Renovação de Dependente Estudante
Para fazer a renovação de dependente estudante online clique aqui.
Filhos/enteados de segurados com idade entre 18 e 24 anos incompletos podem ser dependentes do IPE Saúde, mas precisam realizar a renovação semestral para garantir a manutenção do benefício. Para isso, é necessário que sejam solteiros e sem união estável. O benefício estende-se para o tutelado e o menor sob guarda, nas mesmas condições desde que comprovada dependência econômica do segurado.
É necessário que o dependente do segurado esteja matriculado em ensino regular, em algum dos seguintes cursos:
- Ensino fundamental, inclusive EJA
- Ensino médio, inclusive EJA e médio-técnico
- Ensino superior, presencial ou EAD, em instituição no Brasil ou no exterior
- Pós-médio técnico, com 600 horas/aula ou mais, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEED)
- Pós-graduação ou extensão, presencial ou EAD
Não são aceitos comprovantes de matrícula em cursos preparatórios (pré-vestibular, para concursos, etc), profissionalizantes, de idiomas e demais cursos livres.
Os períodos considerados como semestres letivos, vigência da renovação e prazos para realização são os seguintes:
| SEMESTRE LETIVO | VIGÊNCIA | PERÍODO PARA RENOVAÇÃO |
| 1º semestre | 01/02 a 31/08 |
Início: primeiro dia de vigência, ou seja, no dia 01/02. Término: último dia da vigência, ou seja, no dia 31/08. |
| 2º semestre | 01/08 a 31/03 do ano seguinte |
Início: primeiro dia de vigência, ou seja, no dia 01/08. Término: último dia da vigência, ou seja, no dia 31/03 do ano seguinte. |
O dependente que não realizar a renovação até o prazo final da vigência do semestre (31/03 ou 31/08) ficará com o acesso ao IPE Saúde suspenso até que regularize sua situação.
RENOVAÇÃO ONLINE
A renovação online é válida apenas para aqueles que já são habilitados como dependentes estudantes. Para quem ainda não está nessa condição, é necessário comparecer pessoalmente com a devida documentação a uma agência do IPE Saúde. A solicitação online deve ser feita pelo segurado titular, que enviará os seguintes documentos digitalizados pelo sistema:
- Comprovante de matrícula
-RG e CPF do dependente
Ao realizar a solicitação, o segurado receberá informações sobre o andamento do processo por e-mail ou mensagem de celular. A solução está integrada ao Portal de Serviços Digitais do governo estadual (www.rs.gov.br) e também ao login único, que é uma ferramenta de identificação digital do governo federal.
Caso tenha problemas ao conectar pelo login único, confira aqui um passo a passo com orientações sobre as questões mais frequentes.
RENOVAÇÃO PRESENCIAL
No caso da solicitação presencial, tanto o titular como o próprio dependente podem solicitar a renovação comparecendo a um posto de atendimento do IPE Saúde portando os documentos abaixo:
- Declaração de estado civil (realizada no ato do atendimento)
- RG e CPF do dependente
- Comprovante de matrícula que deve:
- referir a matrícula para o semestre letivo vigente;
- conter carimbo e assinatura da instituição de ensino ou certificado digital;
- no caso de curso pós-médio técnico, obrigatoriamente, deve constar a carga horária do curso;
- ser traduzido por tradutor juramentado, no caso de curso em instituição no exterior, exceto os em língua portuguesa.
A renovação é realizada no ato do atendimento, podendo ser reconsiderada após a auditoria dos documentos. Neste caso, o segurado será informado por e-mail ou telefone e deverá reavaliar a documentação, conforme a orientação que receber.
