Resolver a falta de docentes
Mais Professores quer resolver a falta de docentes. Por que o caminho é complexo?
Programa do governo federal pretende oferecer 8 mil bolsas de R$ 2.100 para professores, com início dos pagamentos previsto para o segundo semestre deste ano. A seleção dos beneficiários será realizada pelas redes de ensino, seguindo critérios estabelecidos pelo MEC
por Fernanda Nogueira 31 de março de 2025
As primeiras oito mil bolsas de R$ 2.100 do Programa Mais Professores, do governo federal, devem começar a ser pagas no segundo semestre deste ano, com outras oito mil previstas para o início de 2026. O desenho do programa – que incentiva financeiramente a atuação de professores com formação adequada em regiões com carência docente – está sendo finalizado. A previsão é que os profissionais sejam selecionados pelas redes de ensino entre maio e junho, segundo o MEC (Ministério da Educação).
A bolsa será um complemento ao salário do professor e terá duração de até dois anos. Nesse período, os profissionais farão cursos de pós-graduação lato sensu com foco em docência para a educação básica. O pagamento será feito pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Os critérios para que uma rede de ensino seja considerada “prioritária” incluem indicadores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que apontam onde há maior inadequação da formação dos professores nas disciplinas que lecionam. Haverá prioridade para cidades e escolas de baixa renda, como já ocorre no Programa Mais Médicos.
Turmas dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio em escolas estaduais devem ser as primeiras a receber professores de matemática, ciências (como química, física e biologia) e português, de acordo com Gregório Durlo Grisa, secretário-executivo adjunto do MEC. “A literatura mostra uma carência relevante nestas áreas”. Outras disciplinas podem ser incluídas. Uma carga horária mínima de trabalho está em definição. Todo país será atendido, mas as regiões Norte e Nordeste são as mais necessitadas neste sentido.
Panorama nacional
O Censo Escolar de 2023, do Inep, revela dados sobre a adequação da formação docente. Nos anos finais do ensino fundamental, por exemplo, apenas 30,5% dos professores em áreas rurais possuem formação superior de licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área em que lecionam, contra 68,4% nas áreas urbanas.
A situação é mais crítica no Norte, onde apenas 24,4% dos professores rurais têm formação adequada, e nas áreas rurais do Nordeste, com 25,5%.
A bolsa integra o Programa Mais Professores, anunciado pelo governo federal no início de 2025, que inclui outras ações como a PND (Prova Nacional Docente), o Pé-de-Meia Licenciaturas, o Portal de Formação, além de benefícios em bancos públicos e descontos em hotéis.
O Ministério divulgará as áreas e localidades prioritárias e fará um chamamento público para adesão das redes que abrirão processo seletivo informando a demanda de profissionais e o número de vagas. Posteriormente, um edital da Capes trará informações sobre as vagas disponíveis.
Podem concorrer professores licenciados ou bacharéis com formação pedagógica nas áreas de contratação. A inclusão de bacharéis, segundo Gregório Grisa, ocorre por prerrogativa legal, pois ambos estão habilitados a atuar. “Não é um fomento, mas, como a lei autoriza, não vamos excluir essa possibilidade.”
Para Beatriz Cortese, diretora-executiva do Cenpec, ONG que desenvolve projetos focados no enfrentamento das desigualdades educacionais, a participação de bacharéis é uma medida paliativa que pode não atender aos propósitos do programa no futuro.
“Para estudantes de bacharelado em vias de concluir o curso, essa medida pode ser uma oportunidade enquanto não encontram outro emprego. A questão é que não há garantia de que eles permanecerão na carreira docente após o tempo de experiência.”
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