Resultados Censo Escolar 2023
Publicados resultados finais da 1ª etapa do Censo Escolar 2023
Portaria está disponível para consulta no portal do Instituto. Divulgação completa dos dados, com todas as redes de ensino, será no dia 31 de janeiro, por meio da publicação das sinopses estatísticas
04/01/2024
Estão disponíveis os resultados finais da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2023. Os dados referem-se à matrícula inicial na creche pré-escola, no ensino fundamental e médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no ensino regular e na Educação de Jovens e Adultos presencial fundamental e médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral, além do total de matrículas nessas redes de ensino.
A portaria com os resultados foi publicada em 29 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU) e está disponível para consulta no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados servem como base à destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para fins de distribuição dos recursos do Fundeb, são consideradas, exclusivamente, as matrículas presenciais efetivas.
O Inep realizará a divulgação mais completa dos dados, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, no dia 31 de janeiro, por meio da publicação das sinopses estatísticas.
Já a segunda etapa (Situação do Aluno) ocorrerá a partir de fevereiro, com a apuração das informações relativas ao movimento (quantos alunos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram) e ao rendimento dos estudantes (quantidade de aprovados ou reprovados), ao término do ano letivo.
Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos são calculados com base nos dados do Censo Escolar e parte deles servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
Confira a portaria com os resultados
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